A comissão dos Serviços Delegados e Agências Reguladoras realizou mais uma CPI da Assembleia Legislativa do Rio, nesta terça-feira (12). Desta vez, o tema discutido surgiu através das inúmeras denúncias de que proprietários de postos de combustíveis, no Norte e Noroeste Fluminense, estão tendo dificuldades para obter o fornecimento de gás natural comprimido (GNC), e variação do gás natural veicular (GNC), distribuído por caminhões.
O deputado Thiago Rangel (Podemos), membro da comissão, foi responsável por solicitar a realização da oitiva do diretor da NEOgás, Ricardo Neumayer, que por pouco não recebeu voz de prisão.
Os parlamentares presentes não ficaram satisfeitos com as respostas do diretor com relação aos questionamentos realizados por eles, destacando que argumentos não verídicos são proibidos pelas normas regimentais da Alerj.
Um exemplo dado foi de um posto na cidade de São Gonçalo, fechado por violar o lacre da bomba de abastecimento. Inicialmente, Ricardo Neumayer disse não saber o real motivo da interdição e nem se teria havido aplicação de multa. E completou dizendo que o posto permanecia fechado. Porém, ele foi desmentido pela presidente da Naturgy, Katia Repsold. Ela explicou que a NEOgás atua como transportadora de gás em locais que não são atendidos pela rede de gasodutos da concessionária.
CONFIRA UM TRECHO DO DEPOIMENTO PUBLICADO NO INSTAGRAM DO DEPUTADO THIAGO RANGEL
Além da interdição já ter sido suspensa, a executiva contou que durante a inspeção do posto foi identificada uma perda de 37% do gás fornecido, não sabendo dizer se por furto, fraude ou problema técnico. Por conta disso, foi aplicada uma multa de cerca de R$ 1 milhão. A explicação dada pelo diretor, de que as recusas de abastecimento de alguns postos acontecem por eventual inviabilidade técnica, também foi questionada. “Essas questões técnicas não são explícitas”, comentou o deputado Filippe Poubel (PL).
O deputado Thiago Rangel afirmou que os elementos levantados durante a reunião foram suficientes para esclarecer que a empresa exerce monopólio. “Isto só comprovou a robustez das denúncias que estamos recebendo referentes à monopolização da NEOgás relacionada ao fornecimento de GNC”, destacou.
Portanto, os parlamentares decidiram que um dos tópicos do relatório final do colegiado será propor a normatização dos procedimentos de fornecimento, fiscalização e ligação do serviço de gás.
*Com informações de Agenda do Poder
