Lei sancionada no Rio autoriza carteira de identificação para pessoas com hemofilia
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Projeto na Alerj visa dispensar advogados de revista em unidades prisionais.
Advogados do Estado do Rio de Janeiro poderão ser dispensados de…
Escolas do Estado do Rio podem ter ‘Dia do Esporte’
A Lei 10.101/23, proposta pela deputada Dani Monteiro (PSol) e sancionada nesta…
Vascaíno Gui impulsiona nova lei de pensão na Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisa…
Lei 8.883 impõe regras aos estacionamentos em Campos dos Goytacazes.
Durante décadas os consumidores sempre estiveram sem qualquer proteção quando…
