Nova lei obriga uso de câmeras de monitoramento em hotéis para pets
As câmeras deverão ser instaladas em locais estratégicos
Governo sanciona lei e recria a Secretaria de Segurança Pública do Rio
Comandada pelo secretário Victor Cesar dos Santos, a pasta vai coordenar e…
Presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar promulga 25 novas leis; veja quais são
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),…
Hidrômetros devem ser instalados no interior dos imóveis
Os hidrômetros instalados ou reinstalados pelas concessionárias de água deverão ser colocados…
Agora é Lei: Governo e protetores de animais poderão firmar parcerias
O Governo do Estado está autorizado a firmar parcerias com protetores e…
Rodoviais estaduais do Rio poderão ser analisadas anualmente a partir de agora
As rodovias e estradas estaduais poderão ser analisadas, anualmente, com o objetivo…
Em meio a polêmicas de funcionários fantasmas, Campos tem Lei que obriga hospitais a publicar escala de trabalho dos médicos
Foi sancionada pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, a…
Presídios e unidades de segurança pública do Rio podem ganhar creches para filhos de agentes
O Poder Executivo do Rio está autorizado a instalar creches e berçários…
Lei sancionada no Rio autoriza carteira de identificação para pessoas com hemofilia
O estado do Rio de Janeiro poderá contar com uma carteira de…
Projeto na Alerj visa dispensar advogados de revista em unidades prisionais.
Advogados do Estado do Rio de Janeiro poderão ser dispensados de…
