Carlos Portinho (PL), Flavio Bolsonaro (PL) e Romário (PL) juntaram forças para aprovar o Projeto de Lei 14.420/2019 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (26). O projeto estende a área de abrangência do Benefício Garantia-Safra aos Municípios que especifica; e cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense. O autor da matéria é o ex-deputado e atual prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (sem partido), que esteve no Congresso pedindo ajuda aos parlamentares. Portinho e Flavio articularam durante as reuniões de líderes para pautar o projeto que estava parado há anos, e Romário foi o relator na CAE.
A medida beneficiará todos os municípios das regiões Norte e Noroeste e agora será apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Autor do projeto, Wladimir argumenta que é notável que o clima nestas cidades é semiárido, dificultando a prática da agricultura por conta do longo período de secas. “Os padrões climáticos do território são contrastantes e com índices pluviométricos baixíssimos, cujo regime vem sofrendo diminuição drástica, o que contribui negativamente para o desempenho das atividades agrícolas, especialmente, pois que dependem de recursos hídricos para a sua execução”.
Confira a lista de cidades que serão beneficiadas em caso de promulgação da Lei:
Italva
Cardoso Moreira
Campos dos Goytacazes,
São João da Barra
São Fidélis
São Francisco de Itabapoana
Porciúncula
Natividade
Laje do Muriaé
Itaperuna
Bom Jesus do Itabapoana
Varre-Sai
São José de Ubá
Miracema
Itaocara
Cambuci
Aperibé
Santo Antônio de Pádua
Carapebus
Conceição do Macabu
Macaé
Quissamã
