Pelo segundo mês consecutivo, o repasse dos royalties de petróleo está em atraso e os municípios já começam a sentir.
O primeiro a anunciar mudanças é Cabo Frio, cujo pagamento do funcionalismo público, referente ao mês de agosto, está sendo feito de forma escalonada. A Prefeitura garante, porém, que a íntegra da folha será quitada até o 5º dia útil, como previsto em lei. A justificativa é o atraso, além da queda, no repasse dos royalties.
Os pagamentos do Ibascaf e da Comsercaf já foram efetuados no último dia 25; a Educação, que tem verba carimbada, recebeu nesta terça (29). Já os servidores da secretaria de Administração recebem nesta quarta (30) e a folha da Saúde será paga na quinta-feira (31).
De acordo com o secretário da Fazenda, Bebeto Cardozo, o município receberá menos royalties por conta dos últimos dois meses.
“Nos meses de julho e agosto a queda varia entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões”, disse. Por isso, ele conversou com a prefeita Magdala Furtado (PL), a qual decidiu optar pelo escalonamento dos salários. “Mas dentro do próprio mês, lembrando que a legislação trabalhista garante que o trabalhador – seja ele público ou privado – receba até o quinto dia útil. Não há nenhuma expectativa de ultrapassar essa data”, acrescentou o secretário, dizendo que a meta, no entanto, é fechar a folha nesta quinta.
Ainda sobre a folha do funcionalismo, a prefeitura de Cabo Frio “informa que o planejamento é pagar a primeira parcela do 13° salário até novembro, conforme previsto em lei”.
(Com informações de O Dia)
