Os governadores das regiões Sul e Sudeste do Brasil, que estão participando da 7ª edição do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), irão criar uma câmara técnica para acompanhar e formular propostas para a Reforma Tributária. O anúncio foi feito após reunião, nesta sexta-feira (3/3), no Palácio Guanabara, no Rio. O grupo será composto pelas secretarias de Fazenda dos estados. Durante o encontro, foi definido ainda o apoio dos chefes de Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande Sul, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo à candidatura do Rio de Janeiro para sediar o encontro do G20, formado pelas 19 maiores economias do mundo, em 2024.
– Foi um encontro muito produtivo. Conversamos sobre os temas do Cosud – Saneamento, Reforma Tributária e Pacto Federativo –, que estarão na Carta do Rio de Janeiro. Também analisamos a dívida pública das unidades da federação que compõem o consórcio. O montante de R$ 630 bilhões corresponde a 93% do débito dos estados, e a contribuição com a arrecadação tributária federal chega a 80% – explicou o governador Cláudio Castro.
No pronunciamento à imprensa, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, explicou as funções da câmara técnica.
– Deliberamos sobre a formação da câmara, que irá reunir nossos técnicos da Fazenda para analisar a Reforma Tributária. É uma manifestação política dos Estados do Sul e do Sudeste de ajudarem a construir a reforma. É importante termos uma opinião coesa – afirmou Eduardo Leite.
Já o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou a importância da união entre os estados para discutir a Reforma Tributária. O novo modelo em discussão no Congresso Nacional busca simplificar o sistema e aumentar a arrecadação dos estados.
– Nunca os estados estiveram tão unidos, até abrindo mão de algumas posições históricas, em favor da Reforma Tributária – ressaltou o governador de São Paulo.
Segundo Castro, a maioria dos estados do Cosud tem o seu potencial de investimento comprometido, porque precisa pagar grandes montantes de dívida. Um dos motivos é o índice de correção (IPCA + 4% ou Taxa Selic, o que for menor), muito superior ao crescimento tanto da arrecadação quanto do Produto Interno Bruto (PIB).
– O cenário aponta para a necessidade de rever os indicadores, de maneira que o índice de correção da dívida seja combinado com o aumento do PIB nacional. Essa dívida causa um achatamento na nossa capacidade de investimentos, o que prejudica o crescimento do Brasil. Quanto mais nos desenvolvermos, mais o país cresce e mais renda é distribuída para todos – destacou Castro.
Estrutura para evitar desastres climáticos
Os governadores também discutiram a alocação de mais recursos em setores como infraestrutura e meio ambiente. O objetivo é que os estados estejam mais preparados para reduzir o risco de desastres naturais. Os chefes do Executivo prestaram solidariedade às vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo e demonstraram preocupação com os impactos da estiagem na produção agrícola do Rio Grande do Sul.
