O Governo do Estado do Rio publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial, um decreto que cria o Programa Sentinela, voltado à compra e instalação de 220 mil câmeras de monitoramento com inteligência artificial. Embora o foco seja a segurança pública, o projeto também atenderá a áreas de meio ambiente e urbanismo. A licitação está prevista para começar em 23 de fevereiro, com homologação das empresas vencedoras cerca de um mês depois. A estimativa do estado é que a implantação do sistema custe R$ 2 bilhões. O prazo de conclusão ainda não foi definido
Segundo o governador Cláudio Castro, os recursos para financiar o programa virão de diferentes fontes, entre elas o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) — criado originalmente para projetos ambientais e urbanos —, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio (Faperj) e o próprio orçamento estadual. Castro afirma que os primeiros equipamentos vão entrar em operação ainda este ano em Copacabana (481) e na cidade de Belford Roxo (2.514), na Baixada Fluminense. Os dois lugares vão funcionar como projetos-piloto.
“É um programa tão rico e tão complexo que teremos diversas fontes de custeio. Além disso, há estudos das federações do Comércio e do Turismo que comprovam como o crime impacta a economia. Com mais segurança, haverá aumento na arrecadação”, argumentou o governador.
Durante três anos, uma equipe técnica do estado visitou centros de videomonitoramento em cidades dos Estados Unidos, do México, da China e do Reino Unido, além de capitais brasileiras. O levantamento permitiu observar o uso da inteligência artificial em ocorrências policiais.
Compra até setembro
Em um dos exemplos citados, caso haja a informação de que um homem com determinada cor de roupa praticou um assalto, o dado é inserido no sistema, que passa a buscar pessoas com as mesmas características nas imediações do local do crime. Identificado um possível suspeito, um alerta é emitido para que a polícia realize a abordagem.
A expectativa é que o processo de compra dos equipamentos seja concluído até o fim de setembro deste ano. A partir daí, o estado prevê a instalação gradativa das câmeras e de 182 centros de controle, que serão interligados a seis unidades regionais já existentes em Duque de Caxias (Baixada Fluminense), Volta Redonda, Petrópolis, São Gonçalo, Cabo Frio e Campos. Haverá postos de comando em 91 prefeituras — a capital já conta com a Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia em Apoio à Segurança Pública (Civitas) —, além de unidades da PM, da Polícia Civil e de outros órgãos estaduais.
O major da PM Agdan Fernandes, diretor de Infraestruturas de Tecnologia do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), explicou que todos os equipamentos irão operar de forma integrada. Além das 220 mil câmeras que serão adquiridas, o sistema também incorporará aquelas já em uso, como as de reconhecimento facial e de leitura de placas veiculares, ampliando a capacidade de monitoramento e de resposta das forças de segurança.
