O Estado do Rio pode ganhar um programa de fornecimento de alimentos alternativos e fórmulas alimentares para pessoas com alergias a diversos alimentos como, por exemplo, ao leite de vaca. É o que prevê o Projeto de Lei 2.875/14, do deputado licenciado Bernardo Rossi, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em redação final, nesta terça-feira (11/04). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
De acordo com a medida, o Executivo, que regulamentará a norma, deverá estimular campanhas de voluntariado junto às secretarias municipais de saúde, entidades de classe, associações comunitárias e ONGs. O objetivo é receber doações de pessoas físicas e jurídicas.
“Seis em cada cem crianças desenvolvem algum tipo de alergia, e até 8% das crianças com menos de três anos e 3% das pessoas em idade adulta mantêm intolerância a determinados alimentos”, ressaltou o autor do projeto. “Depois da regulamentação do Poder Executivo e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), esse programa vai complementar a alimentação oferecida em escolas e hospitais”, explicou Rossi.
