Sócio-diretor do laboratório PCS Lab Saleme — investigado pela contaminação de pelo menos seis pessoas por HIV, após receberem órgãos transplantados —, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira tem mais uma empresa que manteve contratos com a rede de saúde do estado. Vieira, que já foi empregado da Fundação Saúde, empresa pública ligada à Secretaria de Estado de Saúde, é também primo do deputado federal e ex-secretário de Saúde do Rio, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, o Doutor Luizinho (PP), que de Brasília mantém uma teia de influência na pasta que comandava. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga se houve irregularidades na contratação do laboratório, que ocorreu quando o parlamentar ainda era secretário.
A dentista Débora Lúcia Teixeira Medina de Figueiredo, irmã do ex-secretário, também trabalha na Fundação Saúde. A Doutor Luizinho é creditada ainda a nomeação da sua sucessora, Cláudia Mello. Ela era subsecretária de Vigilância em Saúde na gestão do antecessor e disse que não sabia dos laços entre a empresa investigada e o ex-secretário.
— Eu não tinha conhecimento do prestador. Ele foi licitado pela Fundação Saúde e não há conhecimento meu disso — afirmou.
O MPRJ, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na licitação do laboratório, incluindo a suposta influência de Doutor Luizinho no processo licitatório. Além do serviço não prestado adequadamente.
A Polícia Civil também informou que suas investigações ocorrem tanto no âmbito dos exames de doadores quanto do processo de contratação.
Em nota, Doutor Luizinho admitiu conhecer os sócios do laboratório e afirmou que espera “punição aos responsáveis, independente de quem for”. O parlamentar disse que “enquanto secretário, mantive a mesma equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e jamais participei da contratação deste ou de qualquer outro laboratório”.
A outra empresa de Matheus Vieira é a Quântica Serviços de Radiologia, que entre 2021 e 2022 foi contratada por mais de R$ 8 milhões pela Organização Social (OS) Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), que administrava o Hospital estadual Getúlio Vargas e a UPA da Penha. Objetivo era realizar serviços de exames de raio-x, tomografia computadorizada e ultrassonografia nas duas unidades.
Como empregado da Fundação Saúde, tinha salário de R$ 4.751,89 como “apoio administrativo”. A contratação da empresa de radiologia via OSs foi feita sem licitação, sob o argumento de que o serviço foi terceirizado pelo IPCEP, e o contrato é assinado pelo próprio Vieira, que já fez campanha eleitoral para o primo nas redes sociais.
A SES afirma que “os contratos firmados com Organizações Sociais de Saúde são de gestão plena” somente cabe à secretaria “fiscalizar a devida prestação do serviço”.
Erro inédito
Além do inquérito civil instaurado pelo MPRJ, as polícias Civil e Federal também abriram investigações para apurarem as responsabilidades que levou ao erro inédito no país. A Secretaria estadual de Saúde (SES) classificou o caso como “sem precedentes”.
A infecção de pacientes começou a ser investigada em setembro, após um transplantado apresentar complicações neurológicas nove meses depois da operação. Todos os exames laboratoriais de órgãos doados eram feitos no Rio pelo laboratório PCS Lab Saleme, que foi interditado na semana passada.
Desde janeiro de 2023, o laboratório onde o erro ocorreu recebeu pagamentos que somam mais de R$ 20 milhões do governo estadual. Além de analisar os órgãos de doadores, a clínica prestava serviço para outras 11 unidades da Secretaria de Estado de Saúde, como o Hospital Carlos Chagas, o Hospital Estadual Anchieta e o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). Por ter sido interditado, o laboratório não presta mais serviços à pasta.
O MPRJ solicitou à secretaria que envie, no prazo de 15 dias, cópia do laudo de inspeção da Vigilância Estadual de Saúde no PCS Lab Saleme, bem como das sindicâncias instauradas a partir das notificações dos eventos adversos de contaminação dos transplantados, devido a resultados falso-positivos emitidos pelo laboratório. Além disso, também solicitou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também forneça, no prazo de 15 dias, a cópia do laudo de vistoria no laboratório.
Paralelamente às investigações no âmbito criminal, sindicâncias administrativas foram instauradas pela Secretaria estadual de Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Conselho Regional de Medicina (Cremerj). O Laboratório PCS informa que abriu sindicância, presta assistência aos pacientes e está à disposição das autoridades que investigam o caso.
Fonte: O Globo
