MPRJ denuncia vereador de Petrópolis por homofobia, concussão e usurpação de função pública

A Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis denunciou o vereador Domingos Galante Neto, conhecido como “Domingos Protetor”, pelos crimes de homofobia caraterizada como injúria racial, concussão (utilização de cargo público para obter vantagem indevida) e usurpação de função pública. De acordo com a denúncia, que pede a suspensão do mandato do denunciado, o político, além de coagir funcionários a realizarem atividades em seu benefício pessoal e de ocupar, sem ter sido nomeado para tanto, a Coordenadoria de Bem-estar Animal do município, insultou uma funcionária em razão de sua opção sexual.

A denúncia relata que o vereador, eleito para o mandato de 2021 a 2024, pôs em prática em seu gabinete um esquema de enriquecimento ilícito, condicionando a manutenção de servidores comissionados em seus respectivos cargos à aquisição, para si, de bens e serviços, ou determinando a compra de bens pessoais, ou determinando que os funcionários arcassem, com recursos próprios, com suas despesas particulares.

Em um dos casos citados na denúncia, relata o MPRJ que o político obrigou um servidor lotado em seu gabinete a arcar com o pagamento de recargas para o seu telefone celular, com compras de ração e pagamentos de despesas oriundas dos tratamentos dispensados a animais resgatados a mando do vereador, como medicamentos, cirurgias e hospedagens em abrigos particulares. Além disso, também coagiu o funcionário, sob pena de demissão, a realizar a transferência de valores para a sua irmã, causando-lhe um prejuízo aproximado de R$ 26 mil.

De acordo com o MPRJ, em outra situação, Domingos injuriou, por diversas vezes, uma afilhada que trabalhava em seu gabinete na Câmara dos Vereadores, chamando-a, em razão da sua opção sexual, de “sapatão e homenzinho” na presença dos demais funcionários, além de lhe pedir que arrumasse um grupo de “sapatão” para votar nele.

Por fim, relata a denúncia que o político, mesmo sem ter sido oficialmente nomeado pela Prefeitura, tem ocupado o cargo de coordenador da Coordenadoria de Bem-estar Animal do município desde que assumiu o seu mandato, indicando pessoas para assumir cargos comissionados, determinando quais animais resgatar e interferindo em questões administrativas, como fixação do horário de atendimento e funcionamento do órgão.

Além do afastamento do cargo, requer o MPRJ que o denunciado seja proibido de frequentar as dependências da Câmara de Vereadores de Petrópolis e de ter contato com os servidores que foram vítimas de seus atos.