A OAB-RJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro assinaram nesta sexta-feira (26) dois termos de cooperação técnica que abrem uma nova frente de atuação para a advocacia fluminense. O principal deles permitirá o ingresso de advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-RJ no programa de Residência Jurídica da instituição. O conjunto da parceria também prevê a construção da nova sede da OAB/Barra da Tijuca, em espaço compartilhado com a Defensoria.
No eixo profissional, a parceria prevê abertura inicial de 100 vagas para advogados de todo o estado, com bolsa de R$ 2.800, jornada de quatro dias por semana e pós-graduação gratuita por meio da Residência Jurídica da Defensoria Pública. A expectativa é ampliar esse número para 500 vagas, consolidando uma nova oportunidade remunerada e qualificada para a advocacia fluminense.
A parceria também prevê a construção da nova sede da OAB-RJ na Barra da Tijuca, em complexo institucional compartilhado com a Defensoria Pública, próximo ao Ministério Público e ao Fórum Regional. As obras já foram iniciadas, e o projeto permitirá uso conjunto do terreno cedido pelo município, com ampliação da oferta de serviços jurídicos à população e melhor estrutura de atendimento para a advocacia na região.
“Em breve, teremos 100 vagas destinadas a advogados de todo o estado, com bolsas de R$ 2.800, jornada de quatro dias por semana e direito a uma pós-graduação gratuita por meio da Residência Jurídica da Defensoria Pública. Nossa expectativa é ampliar esse número para 500 vagas, consolidando uma nova frente de atuação remunerada e qualificada para a advocacia fluminense”, afirmou a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.
Para o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinicius Cozzolino, a cooperação fortalece o sistema de Justiça e amplia o acesso da população aos serviços jurídicos. “Todos saem ganhando com esse acordo. Essas duas instituições, reconhecidas pela Constituição como funções essenciais à Justiça, passam agora a atuar ainda mais próximas, ampliando o acesso da sociedade ao Judiciário”, afirmou.
O ingresso no programa ocorrerá por processo seletivo organizado pela Defensoria Pública, conforme a disponibilidade de vagas. Poderão participar advogados com inscrição principal ou suplementar, regular e ativa na OAB-RJ. A seleção compreenderá comprovação da inscrição, análise curricular e entrevista com defensor público designado pela instituição.
Os residentes atuarão prioritariamente em apoio aos órgãos da Defensoria Pública, podendo também desempenhar atividades em espaços institucionais como os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Juizados Especiais Cíveis (JECs), nos termos do programa.
Participaram também da cerimônia o assessor especial da Presidência da OABRJ, Ricardo Menezes; o diretor de Assuntos Legislativos da Seccional, Márcio Vieira Santos; o diretor de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública, José Roberto Mello Porto; o subdefensor público-geral de Gestão, Flavio Eduardo Lethier Rangel; a subdefensora pública-geral Institucional, Suyan dos Santos Liberatori; e o assessor parlamentar e de Assuntos Institucionais, Eduardo Quintanilha.
