O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Quissamã, Marcelo Batista (PP), e de sua vice, Sabrine Pereira (PDT). Ambos são acusados de abuso de poder político e conduta vedada durante o período eleitoral.
De acordo com o MPE, Batista, que à época ocupava o cargo de vice-prefeito, utilizou a estrutura da prefeitura para promover sua candidatura. O órgão aponta que ele divulgou imagens do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus em período proibido pela legislação eleitoral.
A investigação indica que o material foi produzido pela equipe de comunicação do município e publicado nas redes sociais do então candidato, destacando a instalação de um tomógrafo e associando a obra pública à sua imagem.
Para o Ministério Público, a conduta configura violação ao artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), que proíbe a publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. O órgão sustenta que o uso da máquina pública proporcionou vantagem indevida a Batista, afetando o equilíbrio da disputa eleitoral.
Defesa nega irregularidades
O prefeito nega qualquer intenção eleitoral e alega que a gravação apenas informava a população sobre um serviço público. No entanto, o MPE argumenta que a publicação teve amplo alcance e impacto na eleição, vencida por uma diferença de apenas 435 votos.
Diante das irregularidades apontadas, o parecer recomenda a cassação da candidatura e a inelegibilidade de Batista e Sabrine por oito anos. A decisão final será tomada pela Justiça Eleitoral.
*Com informações do Tempo Real.
