A 2ª Vara da Comarca de São João da Barra, por meio do juiz substituto Vinicius dos Angeles Nascimento, concedeu, na quarta-feira (28), um habeas corpus ao médico Sandiano Brum Mello, envolvido em um acidente que matou um casal no dia 27 de janeiro. Com a decisão, ele não é mais considerado foragido da Justiça. As vítimas foram Leandson Conceição, de 23 anos, e Kailla Vitória, de 19 anos, que estava grávida.
Ao substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, o juiz determinou que o médico cumpra as seguintes condições:
- Suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor.
- Proibição de aproximação e de contato, por qualquer meio de comunicação, inclusive telefônico, virtual ou por redes sociais, com as testemunhas arroladas na denúncia.
- Proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial e obrigação de comparecimento mensal em juízo.
Vale ressaltar que, no dia 12 de agosto, a Justiça de São João da Barra decretou a prisão preventiva do médico, que era considerado foragido desde então. A decisão apontou uma série de elementos que, segundo o juiz, justificavam a prisão. Entre eles, estava a velocidade do veículo antes da colisão. Conforme o laudo pericial citado no processo, a Fiat Toro estaria a aproximadamente 126 km/h em um trecho cujo limite regulamentar era de 80 km/h.
“A defesa do Dr. Sandiano Brum Mello informa que conseguiu por meio de Habeas Corpus a concessão da ordem para que seja recolhido o mandado de prisão contra ele expedido!
Sandiano não é mais considerado procurado”, disse a defesa do médico em nota.
