Até esta terça-feira (04), apenas 748 titulares de jazigos, sepulturas e terrenos nos cemitérios de São Francisco de Itabapoana regularizaram a documentação junto à Prefeitura. Isso significa que mais 80% dos 4.250 jazigos e sepulturas nos cinco cemitérios do município estão com o cadastro desatualizado, com informações incompletas, pendências ou em situação irregular. O prazo para a regularização foi prorrogado até 30 de novembro.
O processo para recadastramento e regularização teve início no dia 22 de setembro e o prazo, que antes terminaria no dia 31 de outubro, foi prorrogado até 30 de novembro. A regularização está sendo feita na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, que fica na sede da Prefeitura, e tem o objetivo de organizar e atualizar os registros municipais.
De acordo com informações da secretaria, é muito importante que os titulares compareçam à Secretaria de Obras ou busquem informações para que a situação seja regularizada. O titular deve se dirigir primeiro ao cemitério para localizar e reconhecer o jazigo ou sepultura, para pegar um documento e depois dar entrada no recadastramento na Prefeitura.
Em seguida, é necessário que ele apresente, na Secretaria de Obras, o documento do túmulo/jazigo emitido pelo cemitério, xerox e original do documento de concessão do túmulo/jazigo, fotografias ou algum documento que comprove a titularidade do túmulo, xerox do documento de identidade com foto, xerox do CPF e xerox do comprovante de residência. Em caso de titular falecido, serão necessários a certidão de óbito e o comparecimento dos herdeiros ou procuração para a transferência para o novo titular.
Caso o proprietário não tenha o documento do túmulo, deverá se dirigir à Prefeitura para que o caso seja avaliado e, então, regularizado. O serviço é inteiramente gratuito, sendo que o único valor a ser pago é a Taxa Anual de Conservação, que não faz parte do recadastramento.
O atendimento na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos acontece de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h. Para dúvidas ou informações, basta entrar em contato pelo telefone (22) 99714-2172, que também pode ser utilizado pelo WhatApp.
