A Justiça Federal concedeu habeas corpus e determinou a soltura do funkeiro MC Ryan SP, preso na investigação da Operação Narco Fluxo, que apura um suposto esquema bilionário de lavagem de dinheiro ligado a bets ilegais, rifas clandestinas e tráfico internacional de drogas. O cantor foi preso em 15 de abril e, desde o dia 30, está na Penitenciária II de Mirandópolis, no interior.
A Justiça também concedeu liberdade a Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo. Os influenciadores Chrys Dias e sua esposa, Débora Paixão, também foram beneficiados pela medida.
A decisão também afeta Diogo Santos de Almeida e impõe medidas cautelares, como a proibição de deixar o país sem autorização judicial e a entrega do passaporte.
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (13) pela desembargadora Louise Filgueiras, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A magistrada estendeu a MC Ryan SP os efeitos de outro habeas corpus já concedido pela 5ª Turma da corte a Henrique “Rato”, investigado no mesmo processo.
Segundo a investigação da Polícia Federal, o grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 1,6 bilhão por meio de empresas de fachada, contas de passagem, criptomoedas e remessas ao exterior. O inquérito aponta ainda suposta ligação com exploração de apostas ilegais, rifas clandestinas e lavagem de dinheiro oriundo do tráfico internacional de drogas.
No despacho, a desembargadora afirmou que a prisão preventiva não pode ser mantida sem que haja elementos suficientes sequer para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal. A magistrada destacou que, até o momento, nenhum dos investigados foi formalmente denunciado e que a PF pediu mais 90 dias para concluir diligências e perícias.
“É incongruente entender que não há provas para a formação da opinio delicti e manter a prisão preventiva”, escreveu a magistrada ao citar voto anterior da 5ª Turma do TRF-3.
A decisão também afirma que a prisão cautelar não pode ser usada como instrumento para facilitar investigações e que não havia demonstração concreta de que MC Ryan SP pudesse interferir na produção de provas. Segundo o documento, os equipamentos eletrônicos e materiais necessários para a apuração já haviam sido apreendidos pela Polícia Federal.
Os desembargadores ainda apontaram excesso de prazo na investigação. O entendimento foi o de que, mesmo considerando a complexidade do caso, os prazos previstos no Código de Processo Penal para conclusão do inquérito e oferecimento de denúncia não estavam sendo respeitados.
Com a decisão judicial, 36 investigados tiveram suas prisões temporárias convertidas em prisões preventivas e 3 em prisões domiciliares. São eles:
- Rodrigo de Paula Morgado: prisão preventiva. Apontado como contador e operador-chave;
- Ryan Santana dos Santos: prisão preventiva. Conhecido como MC Ryan SP, apontado como líder e beneficiário final;
- Tiago de Oliveira: prisão preventiva. Braço-direito e gestor financeiro de Ryan;
- Alexandre Paula de Sousa Santos: prisão preventiva. Conhecido como “Belga” ou “Xandex”;
- Lucas Felipe Silva Martins: prisão preventiva;
- Sydney Wendemacher Junior: prisão preventiva;
- Arlindma Gomes dos Santos: prisão preventiva. Vulgo “Nene Gomes”;
- Raphael Sousa Oliveira: prisão preventiva. Criador da página “Choquei” e operador de mídia;
- Marlon Brendon Coelho Couto da Silva: prisão preventiva;
- Diogo Santos de Almeida: prisão preventiva;
- Vinicius dos Reis Pitarelli: prisão preventiva;
- Rodrigo Inacio de Lima Oliveira: prisão preventiva;
- Luis Carlos Custodio: prisão preventiva;
- Jose Ricardo dos Santos Junior: prisão preventiva;
- Ellyton Rodrigues Feitosa: prisão preventiva;
- Caroline Alves dos Santos: prisão preventiva;
- Mateus Eduardo Magrini Santana: prisão preventiva;
- Henrique Alexandre Barros Viana: prisão preventiva;
- Mauro Jube de Assunção: prisão preventiva. Contador;
- Chrystian Mateus Dias Ramos: prisão preventiva;
- Luis Henrique Matos Maia: prisão preventiva;
- Orlando Miguel da Silva: prisão preventiva;
- Sun Chunyang: prisão preventiva;
- Xizhangpeng Hao: prisão preventiva. Controlador da empresa Golden Cat;
- Sergio Wegner de Vargas: prisão preventiva;
- Thiago Barros Cabral: prisão preventiva;
- Vitor Ferreira da Cruz Junior: prisão preventiva;
- Yuri Camargo Francisco: prisão preventiva;
- Leticia Feller Pereira: prisão preventiva;
- Alex Lima da Fonseca: prisão preventiva;
- Jiawei Lin: prisão preventiva;
- Thadeu José Chagas Silveira: prisão preventiva;
- Renan Costa da Mota: prisão preventiva;
- Marcus Vinicius Rodrigues de Assis: prisão preventiva;
- Guilherme Ricardo Fuhr: prisão preventiva;
- Jonatas Cleiton de Almeida Santos: prisão preventiva;
- Fernando de Sousa: prisão domiciliar;
- Débora Vitória Paixão Ramos: prisão domiciliar;
- Estefany Pereira da Silva: prisão domiciliar.
*Com informações do G1
