O juiz Leonardo Cajueiro, responsável pela 76ª Zona Eleitoral de Campos, decidiu, no início da tarde desta segunda-feira (25), que a nova totalização dos votos do município vaio acontecer do dia 4 de abril, quinta-feira da próxima semana, às 14h. Seguindo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão anulados quase 45 mil votos destinados a candidatos que disputaram o pleito de 2020 pelo PSC, PSL e DEM. Assim, perdem os mandatos os vereadores Maicon Cruz e Pastor Marcos Elias (eleitos pelo PSC); Bruno Vianna e Nildo Cardoso (eleitos pelo PSL); e Marcione da Farmácia e Rogério Matoso (eleitos pelo DEM). Apesar da perda do atual mandato, todos estão elegíveis e, consequentemente, aptos para disputar a eleição deste ano.
Na última quarta-feira (20), a ministra Isabel Gallotti, do TSE, atestou que houve fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 nos três partidos. Em uma das decisões, ela ainda desconsiderou a imputação de candidaturas laranjas no Avante e no PL. A anulação dos votos e a consequente cassação dos vereadores têm efeitos imediatos. Seguindo o trâmite da Justiça Eleitoral, o TSE comunicou ao TER na semana passada, que determinou o cumprimento pela 76ª ZE.
A decisão de Cajueiro determina a comunicação à Câmara sobre a cassação dos mandatos, além de informar que a nova totalização vai acontecer no dia 4 de abril. Até o momento desta publicação, o Legislativo ainda não tinha sido notificado da perda do mandato de seis vereadores da atual legislatura.
Na mesma sessão de retotalização, serão expedidos os novos diplomas aos novos vereadores eleitos, que tomarão posse em seguida e assumirão o mandato no próximo mês. Cálculos feitos pelo blog (aqui) na última semana apontam que vão assumir o mandato André Oliveira (Avante), Tony Siqueira (Cidadania), Beto Abençoado (SD), Fabinho Almeida (PSB), Jorginho Virgílio (DC) e Álvaro César (PRTB). No entanto, isso é uma prévia. O cálculo oficial será feito na quinta da próxima semana.
