A decisão proferida pelo juiz Otávio Mauro Nobre, da 35° Zona Eleitoral, multou o pastor Abner Abreu em R$ 2 mil após pedir votos para um candidato a vereador e um candidato a prefeito de São Fidélis no altar de uma igreja no município. O Ministério Público Eleitoral já havia denunciado o caso.
Conforme a denúncia, o pastor “pediu votos, declaradamente, para o candidato a Vereador “Jeffinho”, e para o candidato a prefeito e seu vice, Higor Porto e Eduardo Raposo, violando, claramente, o disposto no art. 37, § 4º, da Lei 9.504/97”, diz um trecho processo. A denúncia menciona ainda que o pedido foi registrado em vídeo.
“Se você não tem o seu candidato, ainda, humildemente, humildemente, eu peço para esses irmãos aqui! (o representado aponta para os três candidatos e continua) Os irmãos entenderam o que eu to falando!?”, teria dito o pastor.
Havia outros candidatos na Igreja no mesmo dia, entre eles, o atual prefeito José William, pois segundo informações, era dia de batismo de sua filha. Inclusive, na decisão proferida pelo juiz, ele cita que tinham outros candidatos presentes na igreja, alegando que o pastor teria apresentado os demais candidatos e pedido para que falassem seus números de urna, o que é mais uma prova ao encontro da propaganda irregular, pois a legislação veda qualquer tipo de propaganda eleitoral dentro de templos, tendo o Representado, assim agindo, o condão de influenciar os eleitores deste município, acarretando prejuízo à lisura do pleito.
“É flagrante a propaganda eleitoral irregular, com claro abuso de poder religioso. Dos vídeos carreados aos autos, inclusive o da própria defesa, deixam clarividente o pedido de votos – no púlpito da Igreja – para para o candidato a vereador “Jeffinho”, e para o candidato a prefeito e seu vice, Higor Porto e Eduardo Raposo, bem como a propaganda irregular mencionando os nomes e números de urnas dos outros candidatos presentes no templo. Pelo exposto, julgo procedente o pedido e condeno o representado à multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do art. 37, § 1º, da Lei 9.504/97“.
Em sua o pastor disse que “se trata de vídeo editado, eivado de significativa descontextualização, que a presente denúncia é uma utilização do judiciário para uma tentativa perversa e covarde de intimidação de um líder religioso que de forma democrática ladeou o púlpito com todas as agremiações políticas do município”.
*Com informações de SF Notícias
