O advogado José Paes Neto, que foi Procurador Geral de Campos, acaba de publicar um livro no qual aborda questões relacionadas ao direito à saúde. A obra “Direito à Saúde: o papel do município na execução das políticas públicas” é baseada na dissertação de mestrado do autor e oferece uma análise aprofundada sobre o tema, especialmente considerando os desafios impostos pela pandemia da Covid-19. O lançamento, em Campos, acontece no dia 15 de junho, às 19h, no Café Literário do IseCensa.
Outro evento de lançamento da obra vai acontecer no dia 03 de agosto, no Rio de Janeiro, na Livraria da Travessa, no Leblon. Na oportunidade, vão acontecer discussões e debates sobre o tema abordado na obra. O livro, inclusive, já está disponível na livraria virtual da editora Lumen Júris.
José Paes Neto é Mestre e Doutorando em Direito da Cidade pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), além de exercer as funções de advogado, professor e procurador legislativo de carreira. Seu nome é reconhecido tanto no meio acadêmico quanto na prática jurídica. Ele é membro da comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB/RJ.
O livro “Direito à Saúde: o papel do município na execução das políticas públicas” é uma contribuição para a compreensão dos mecanismos legais e das responsabilidades municipais no âmbito da saúde pública. Ao abordar a execução das políticas públicas, o autor destaca a importância do papel desempenhado pelo município na garantia do acesso à saúde e no atendimento às demandas da população.
Uma característica do livro é sua atualização para incluir aspectos específicos relacionados à pandemia da Covid-19. Com base em sua experiência, José Paes Neto — que foi Procurador de Campos no início da pandemia na gestão Rafael Diniz (Cidadania) — analisa os impactos da crise sanitária nos direitos dos cidadãos e na atuação dos municípios na implementação de políticas de saúde eficazes.
