Uma equipe técnica do Governo Federal foi destacada para permanecer em Belford Roxo, no município da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, para auxiliar na distribuição de recursos de ajuda humanitária para as prefeituras cariocas atingidas pelas fortes chuvas. O anuncio da medida foi feito pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, durante a coletiva no Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (16). “Quanto for necessário de ajuda humanitária e de reestabelecimento e reconstrução, nós o faremos”, disse o ministro Waldez Góes.
O ministro explicou que a equipe ficará o tempo todo para agilizar a elaboração dos planos de trabalho e, assim, realizar de maneira mais rápida os repasses. Hoje, as equipes técnicas estão reunidas para concluir o estado de emergência de cada cidade afetada, já que cada um conta com uma particularidade. “Estamos agora unidos, Governo Federal, estadual e municipais, para executar os planos de ajuda humanitária de restabelecimento e reconstrução. Vamos até deixar uma equipe aqui”, afirmou. “A recomendação do presidente Lula é que não pode faltar apoio”, completou.
Góes faz parte de uma comitiva designada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva para visitar as áreas afetadas. Também estavam presentes a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, bem como representantes da Saúde, do Meio Ambiente e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Além de levar assistência às vítimas das chuvas intensas na baixada fluminense, eles se reuniram com os prefeitos e o governador estadual.
Ações em execução
Além de destinar o Kit Saúde para as áreas afetadas, com mais de 30 medicamentos e insumos, entre as ações do governo para amenizar a situação das pessoas afetadas é a antecipação do Bolsa Família. Dessa forma, os beneficiários da capital fluminense podem sacar a parcela de janeiro no primeiro dia de transferências, quinta-feira (18/01), sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o Número de Identificação Social (NIS).
Integração
O ministro Waldez Góes reforçou que a integração entre Governo Federal, estados e municípios é uma prática que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem colocado em prática desde o início da gestão, em 2023, e que esse diálogo está sendo fundamental para solucionar o problema dos moradores do estado do Rio de Janeiro.
“Neste momento de desastre, que mais de 23 municípios foram atingidos, algumas milhares de pessoas foram afetadas, a gente conta com a autoridade e apoio do presidente Lula para colocar nossa força-tarefa à disposição do governador e dos prefeitos. A gente ouviu os prefeitos, a gente já vinha falando com eles, o próprio presidente já falou com vários, desde domingo”, disse o ministro.
Situação de Emergência
O ministro também ressaltou que 12 municípios já entraram com a solicitação do reconhecimento da situação de emergência. O Governo está preparando portaria com a liberação que deve sair ainda hoje em Diário Oficial Extra. A medida é necessária para que os municípios solicitem recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.
Prevenção
Uma das medidas adotadas pelo governo para evitar desastres como o que ocorreu no Rio de Janeiro está prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que contempla obras de infraestrutura. “A gente precisa, ao mesmo tempo, atuar na resposta e na prevenção. As políticas de prevenção tinham sido abandonadas nos últimos quatro, cinco anos, e o presidente recriou o Ministério das Cidades e, com ele, o PAC Seleções, essa vertente muito forte para o País, que tem sofrido com eventos climáticos extremos, como as enchentes e as secas”.
O ministro afirmou que o Governo Federal também está elaborando um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, desde fevereiro de 2023, o primeiro do País. “É a preparação. É criar resiliência, mitigação, adaptabilidade, porque nós vamos continuar convivendo com mais intensidade e mais frequência com essas questões de eventos em razão das mudanças climáticas”, finalizou.
Por: Agência Gov
Texto: Daniella Cambaúva
