O Governo do Rio de Janeiro começa a transferir, nesta semana, a primeira parcela de um total de R$ 650 milhões destinados a custear o atendimento de saúde nos municípios ao longo de 2026. Serão repassados R$ 92,8 milhões por mês, oriundos do Fundo Estadual de Saúde para fortalecimento de ações e serviços nas redes de atenção básica.
A resolução da Secretaria de Estado de Saúde com o detalhamento dos valores foi publicada no Diário Oficial. O repasse representa um aumento de 70% sobre os valores de custeio a que as prefeituras têm direito pelo Piso de Atenção Primária (PAP).
“Esse é um reforço que estamos garantido para fomentar ações de cuidado integral à saúde. Ele pode ser aplicado de acordo com a necessidade de cada município”, explicou o secretário de Estado de Saúde, Ronaldo Damião.
A medida faz parte do novo Fundo de Apoio Financeiro aos Municípios, aprovado no fim de maio, na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) integrada pela Secretaria de Estado de Saúde e os 92 municípios. As novas regras do fundo estadual, calculadas para garantir a isonomia na distribuição dos recursos, foram definidas com base no Piso de Atenção Primária (PAP) do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Os municípios poderão utilizar os recursos para custeio de unidades ou programas de saúde. O acréscimo de 70% sobre o PAP considerou o orçamento do Estado para aplicação na Saúde este ano. Os repasses serão feitos mensalmente, de junho a dezembro de 2026. Os valores levam em conta o porte e as vulnerabilidades socioeconômicas, o tamanho da população, o alcance de metas, cadastro qualificado e desempenho das equipes de saúde de cada cidade.
| Cidade | Quanto irá receber até dezembro | Quanto irá receber por mês |
|---|---|---|
| Campos dos Goytacazes | R$ 17.619.663,37 | R$ 2.517.094,77 |
| Macaé | R$ 11.253.463,73 | R$ 1.607.637,68 |
| São João da Barra | R$ 3.139.581,90 | R$ 448.511,70 |
| São Francisco de Itabapoana | R$ 3.792.911,15 | R$ 541.844,45 |
| Quissamã | R$ 2.319.113,65 | R$ 331.301,95 |
| Carapebus | R$ 2.001.971,36 | R$ 285.995,91 |
| Conceição de Macabu | R$ 2.068.500,29 | R$ 295.500,04 |
| Cardoso Moreira | R$ 3.180.767,63 | R$ 454.395,38 |
| São Fidélis | R$ 2.319.113,65 | R$ 331.301,95 |
A tabela completa com os valores destinados aos municípios pode ser acessada AQUI.
