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Estado RJ

Governo do Estado decreta ponto facultativo em três dias no carnaval

Determinação constam em decretos publicados nesta quinta-feira

Redação
Atulizado por último em: 13/02/2025 09:44
Redação
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Governo do Estado decreta ponto facultativo em três dias no carnaval
Palácio Guanabara (Foto: Reprodução)
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O governo estadual e a Prefeitura do Rio decretaram ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta, assim como nas autarquias e nas fundações, nos dias 28 de fevereiro, 3 e 5 de março, por conta do carnaval.

Para o governo estadual, a determinação consta do Decreto 49.504, publicado nesta quinta-feira (dia 13). No caso da prefeitura, o período de folga está previsto no Decreto 55.705, também editado hoje.

O expediente, no entanto, será normal nas repartições cujas atividades não podem ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Neste caso, as escalas ficarão sob a responsabilidade dos respectivos chefes.

Na esfera municipal, o decreto estabelece que a Secretaria de Saúde editará uma resolução regulamentando o expediente nas unidades da rede pública.

*Com informações do Extra

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