O Governo do Estado do Rio de Janeiro concluiu a convocação dos 5 mil professores, previstos para este ano, que farão a migração de 18h para 30 horas. A marca foi alcançada nesta sexta-feira (16), com a publicação de uma lista com 2.500 profissionais no Diário Oficial. Desde o ano passado, quando tiveram início as convocações, mais de 7 mil professores fizeram a migração de carga horária, contribuindo para reduzir a carência de professores.
“Estamos investindo em Educação, melhorando ainda mais a qualidade de ensino, impactando positivamente nossos indicadores. Esta é mais uma vitória para os professores, que poderão se dedicar ainda mais nas suas escolas e serem remunerados por isso. Seguiremos trabalhando para valorizar ainda mais a carreira do magistério”, declarou o governador Cláudio Castro.
A migração representa um avanço importante para a valorização docente, pois permite que os professores ampliem sua presença nas escolas, fortaleçam o vínculo com os alunos e a comunidade escolar, e recebam uma remuneração maior compatível com a nova jornada. Com mais horas destinadas ao planejamento e à formação, o professor ganha melhores condições de trabalho, o que se reflete diretamente na qualidade do ensino oferecido.
O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes de migrar, conforme Plano de Carreira do Magistério.
Os convocados nesta etapa devem se apresentar a partir do dia 20 de maio, para conferência da documentação e abertura do processo individual na Regional. A seguir, eles deverão aguardar as publicações, em Diário Oficial, da Migração 2025, até o final do processo.
“Estamos mostrando, com esse processo, que o compromisso sério gera resultados para os nossos servidores e também para os nossos alunos. Estamos empenhados em proporcionar as melhores condições de trabalho aos nossos professores, reconhecendo a importância fundamental que eles têm na formação dos nossos estudantes”, afirmou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
A mudança de regime será aplicada em todas as áreas da carreira do docente, incluindo benefícios que serão levados para aposentadoria, com remuneração proporcional à nova jornada.
Valorização constante
Em 2024, a pasta realizou a primeira migração de 5 mil professores com carga horária de 18h para 30 horas semanais. Além disso, após complemento salarial dado pelo governo em 2023 e 2024, e que foi atualizado este ano, nenhum professor recebe abaixo do que determina o piso nacional do magistério.
Vale lembrar que todos os candidatos aprovados nos últimos concursos foram nomeados dentro do número de vagas e para além disso, 2.600 foram nomeados entre 2022 e 2024, todos do cadastro de reserva.
*Com informações da Secom
