Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal irão a Brasília na próxima terça-feira (29/08), para discutir os impactos da reforma tributária para os entes federativos. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante evento da FGV, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.
De acordo com o presidente do Senado, a proposta é uma das mais complexas que já tramitaram no Congresso Nacional porque abrange muitas divergências sobre o tema. Segundo Pacheco, o objetivo é esgotar as discussões antes de submeter o projeto à votação.
“No próximo dia 29, todos os governadores estarão no plenário do Senado para expor suas considerações e contribuições para a reforma tributária. Esperamos receber os governadores Claudio Castro, Ronaldo Caiado, ambos aqui presentes, além dos demais governadores para expressarem o que pensam em relação à proposta. Nós, evidentemente, consideraremos todas as abordagens”, afirmou o presidente do Senado, nesta segunda (21).
Após ser aprovada, em julho, na Câmara dos Deputados, a reforma tributária aguarda a votação no Senado. De acordo com Rodrigo Pacheco, ao longo de setembro serão feitas audiências públicas e outras discussões e, no começo de outubro, o projeto deve ser votado pelos senadores.
Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária muda a forma como os tributos sobre bens e serviços são cobrados no Brasil.
Um ponto principal é criação de dois impostos para substituir cinco que existem hoje (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) vai ser arrecadada pela União e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai ser dos estados e dos municípios.
Além da simplificação, o modelo de IVA, Imposto sobre Valor Agregado, evita a acumulação de tributação ao longo da cadeia produtiva, o que deve beneficiar a indústria.
