A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) deu, nesta sexta-feira (12/5), mais um passo em direção à efetiva proteção de patrimônios ambientais fluminenses. Por meio do projeto de fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC), o Governo do Estado entregou 81 viaturas para uso nas unidades de conservação municipais, durante cerimônia no Palácio Guanabara, na Zona Sul da capital fluminense.
Com investimento de mais de R$ 20 milhões, proveniente do Fundo da Mata Atlântica (FMA), a iniciativa vai reforçar e facilitar as ações operacionais das áreas preservadas pela esfera municipal.
– É crucial que haja um diálogo constante entre estado e municípios, uma vez que temos como objetivo comum prezar pelo desenvolvimento fluminense – afirmou o governador em exercício e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.
As 81 picapes 4×4 concedidas a cidades de Norte a Sul do estado terão importância significativa para mais de 400 unidades de conservação municipais. As viaturas terão como uso a execução de trabalho de campo e manutenção das UCs, bem como atividades de fiscalização, combate e prevenção ao incêndio florestal, vistorias técnicas, auxílio em reflorestamento e translado de insumo e pessoas para capacitação.
Entre os 81 municípios contemplados pela ação estão Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Queimados, São Fidélis, Conceição de Macabu, Itaguaí, Nova Iguaçu e Silva Jardim.
Aprovado na Câmara de Compensação Ambiental – CCA da Secretaria do Ambiente, o projeto de fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais do Estado do Rio de Janeiro busca a aquisição de bens necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção das unidades de conservação e sua área de amortecimento. Além disso, a iniciativa possibilita o aumento no Grau de Implementação das UCs Municipais dentro dos índices do ICMS Ecológico, mecanismo tributário essencial fundamental para o desenvolvimento socioeconômico das cidades.
Sobre o ProUC
Criado em 2009, o Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipais (ProUC) é uma iniciativa instituída como uma política pública da Seas, e o objetivo é oferecer apoio às gestões ambientais municipais na temática das Unidades de Conservação. A ideia é aumentar o quantitativo de hectares das áreas protegidas, melhorar a qualidade das mesmas, estimular a conectividade com as demais UCs (estaduais e federais) e auxiliar os municípios com orientações técnicas, tanto para a criação quanto para a gestão desses espaços.
