A Frente LGBTQIA+ do Norte Fluminense se manifestou nessa terça-feira (02), após as polêmicas discussões na Câmara de Campos sobre um programa de apoio e acolhimento à população LGBTQIA+ em situação de violência e/ou vulnerabilidade social. O projeto, de autoria de Fred Machado (Cidadania) e Marquinho Bacellar (SD), foi aprovado com os votos contrários apenas dos vereadores Abdu Neme (Avante) e Pastor Marcos Elias (PSC). No entanto, os debates foram acalorados. Alguns vereadores apontaram que colegas estavam usando do argumento do conservadorismo da cidade para proferir falas preconceituosas na tribuna.
A Frente LGBTQIA+ parabenizou a Câmara pela aprovação do projeto. E também cobrou que seja sancionado pelo prefeito Wladimir Garotinho (sem partido). Contudo, aprovetou para “repudiar com veemência e preocupação as inúmeras falas LGBTQIA+fóbicas que foram proferidas durante a discussão e justificativa dos votos dos vereadores”.
Nota da Frente LGBTQIA+
“A Frente LGBTQIA+ do Norte Fluminense vem a público parabenizar a Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes-RJ pela aprovação, na sessão de 02 de maio de 2023, do projeto de lei 0121/2022, de autoria dos vereadores Carlos Frederico e Marcos Bacellar, que dispõe sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA+ em situação de violência e/ou vulnerabilidade social e dá outras providências.
Solicitamos que o projeto seja sancionado pelo excelentíssimo prefeito de Campos dos Goytacazes-RJ, Sr. Wladimir Garotinho, em sua integridade para que as pessoas LGBTQIA+ de Campos dos Goytacazes-RJ tenham acolhimento digno diante de situações de violência e vulnerabilidades.
Aproveitamos o ensejo para repudiar com veemência e preocupação as inúmeras falas LGBTQIA+fóbicas que foram proferidas durante a discussão e justificativa dos votos dos vereadores. Reforçar o estigma contra pessoas que vivem com HIV (sorofobia), não reconhecer a identidade de gênero de pessoas transgêneros (transfobia) e repatologização da homossexualidade, qualificando como uma ‘opção sexual’ que necessita de tratamento, não são posturas admissíveis no contexto atual, particularmente quando proferidas pelos representantes do povo campista, que demonstram necessitar de mais empatia e conhecimento antes de produzirem discursos de ódio e dor que afetam pessoas LGBTQIA+.
Por fim, registramos a necessidade de maior diálogo com a sociedade civil organizada no debate das leis que discorrem sobre a população LGBTQIA+ e nos colocamos inteiramente disponíveis para o debate democrático e qualificado para a construção de políticas públicas para a população LGBTQIA+.
Campos dos Goytacazes-RJ, 02 de maio de 2023
Frente LGBTQIA+ do Norte Fluminense“. ”
