O prefeito de Campos, Frederico Paes, anunciou na terça-feira (28), em reunião com representantes da Educação, que irá encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê uma complementação de 1,094% para todas as faixas da carreira do magistério. A medida, segundo o prefeito, será adotada enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define de forma definitiva a questão relacionada ao piso nacional da categoria.
O anúncio foi feito após uma reunião com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) e do Sindicato dos Professores Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep). De acordo com Frederico, o objetivo é avançar na valorização dos profissionais da educação por meio do diálogo entre a administração municipal e as entidades representativas.
Segundo o prefeito, o município já havia garantido o pagamento do piso nacional no vencimento-base dos professores. Com a nova proposta, será concedida uma complementação de 1,094% em todas as faixas da carreira, com pagamento retroativo a maio. A medida será somada à recomposição salarial de 4,26% concedida anteriormente a todos os servidores municipais.
“A soma do dissídio com esse percentual acaba gerando o efeito prático da concessão integral do piso”, afirmou Frederico Paes.
Ao comentar a iniciativa, o prefeito também destacou sua ligação pessoal com a educação. “Sou filho de professora e tenho irmãs professoras. Cresci aprendendo a importância da educação e o papel transformador de quem dedica a vida a ensinar”, declarou.
Frederico afirmou ainda que a proposta representa mais um resultado das negociações entre o governo municipal e os representantes da categoria, destacando que a medida foi construída com base no diálogo, na responsabilidade fiscal, na segurança jurídica e no respeito aos profissionais da educação.
