Com a indenização referente à devolução da antiga malha ferroviária, da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), no Estado do Rio condicionada à execução da EF-118, fazendo, enfim, o projeto sair do papel, será a reivindicação da Firjan na audiência pública da ANTT, e apresentada na reunião do Conselho da Firjan Norte Fluminense nesta quarta-feira (9). A Estrada de Ferro 118, um dos projetos de infraestrutura mais importantes para a região, o estado e o país, visa conectar o Porto do Açu – e o Norte Fluminense – à malha ferroviária nacional.
Após requerimento de diversas entidades, a ANTT incluiu o Rio de Janeiro no rol de cidades que estão recebendo audiências públicas sobre o processo de renovação antecipada da FCA – até então, estariam envolvidos apenas Brasília, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Este processo vai provocar a devolução de parte da antiga malha ferroviária ao Governo Federal, com indenização à União – e a proposta da Firjan é que este recurso esteja condicionado à execução do projeto da EF-118.
“A Firjan está elaborando um documento público para ser assinado junto às mais diversas entidades fluminenses. Esta proposta será então enviada à ANTT, para demonstrarmos a gravidade do tema para a sociedade civil organizada do Rio. Estamos vendo uma mobilização muito maior dos agentes públicos de outros estados, desde prefeituras a deputados estaduais e bancadas federais. É preciso, com urgência, que os representantes fluminenses se unam em prol deste projeto, que poderá transformar de forma radical a economia da região e do estado do Rio”, disse o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
A primeira audiência pública aconteceu de forma híbrida nesta segunda-feira (7) com a participação de conselheiros e técnicos da Firjan. O Rio sediará sua primeira audiência pública presencial nesta sexta-feira (11). Em 2021, a Firjan lançou um Mapa Viário mostrando como a região poderá ser integrada nacionalmente. As reivindicações constam no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio, entregue pela federação às autoridades municipais, estaduais e federais.
O gerente de Infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney destacou que a disputa pela indenização da antiga ferrovia envolve todos os estados. “Existe um peso político importante neste processo, e vemos outros estados participando de forma mais robusta. A Firjan vem dialogando com as forças políticas fluminenses para tentar sensibilizá-las neste sentido. É uma discussão primordial para o sucesso da EF-118; uma janela de oportunidades que precisamos aproveitar”, reforçou.
Após a fase de audiências públicas, que acontecem até o fim deste mês, as contribuições debatidas serão analisadas pela ANTT, antes da publicação do resultado com as propostas que serão ou não consideradas. Após isso, o Tribunal de Contas da União irá avaliar e dar o parecer antes da assinatura. A previsão da ANTT é que todo este processo seja concluído no segundo semestre do ano que vem.
*Com informações da Ascom
