Um grupo de estudantes que utiliza o transporte universitário oferecido pela Prefeitura de Campos divulgou uma nota de repúdio contra o processo de recadastramento para o segundo semestre de 2024. Em contato com a reportagem do Manchete RJ, os estudantes classificaram a condução da iniciativa como “arbitrária e desrespeitosa” por parte da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct).
A principal queixa é que o recadastramento não está levando em consideração o calendário acadêmico de diferentes instituições de ensino, ignorando a diversidade de datas de início das aulas e de emissão dos comprovantes de matrícula. Segundo os estudantes, isso estaria impedindo o acesso ao benefício por parte de vários alunos, que ainda não conseguiram os documentos exigidos.
Confira a nota dos estudantes na íntegra:
Em nota, a Prefeitura de Campos respondeu às críticas, classificando as acusações como “inverdades” e explicando como está sendo conduzido o processo de recadastramento. Confira abaixo:
“O processo de recadastramento e cadastramento está sendo conduzido com base no Edital de Chamamento Público nº 003/2025, amplamente divulgado e que estabelece duas etapas obrigatórias: a inscrição online, realizada entre os dias 17 e 20 de julho, e a entrega presencial da documentação, que acontece entre 22 e 24 de julho.
O período foi escolhido justamente por considerar o recesso na maioria das universidades. O IFF foi a única instituição que informou à Seduct quanto ao calendário diferente do convencional.
Em casos de impossibilidade de comparecimento presencial, o edital prevê a possibilidade de o estudante ser representado por procurador legalmente constituído, mediante apresentação de procuração simples com firma reconhecida.
Confirmando o caráter democrático, o edital também prevê uma etapa de recurso administrativo, nos dias 30 e 31 de julho, justamente para atender casos específicos, como os de estudantes cujas instituições ainda não tenham emitido documentação definitiva de matrícula. Nessas situações, será possível apresentar justificativas com os devidos comprovantes para análise da equipe técnica, garantindo ampla defesa e respeito aos critérios estabelecidos.
O recadastramento visa continuar garantindo um serviço justo e de qualidade para quem realmente necessita, e, durante este processo, os alunos que ainda estão com semestre letivo ativo continuam sendo atendidos normalmente.
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnlogia informa ainda que, conforme lei nacional, as Prefeituras devem atender, prioritariamente, a educação básica. Ainda assim, a Prefeitura ampliou o público-alvo, beneficiando estudantes de nível técnico e nível superior com esse programa.
O Transporte Universitário tem caráter de programa e, por essa característica, é limitado, não tendo caráter de transporte público. Entretanto, a Secretaria já aumentou o número de rotas e também ampliou o número de contemplados, passando de cerca de 800 em 2023 para, aproximadamente, 3 mil estudantes em 2025, e já atua no limite máximo da capacidade prevista em contrato, ou seja, 20 veículos, sendo 15 ônibus e 5 micro-ônibus.
Quanto à informação de que a Seduct esteja sendo arbitrária, trata-se de inverdade. A Secretaria criou uma comissão com representantes dos estudantes contemplados, onde são ouvidos diariamente, e já realizou reuniões on-line e presenciais com os mesmos. Além disso, a secretária de Educação, Tânia Alberto, recebeu uma comitiva de 9 pessoas do IFF, nesta quinta-feira, na sede da Secretaria, e também dialogou com estudantes no mês passado, visando esclarecer os pontos de dúvidas.
Os casos omissos ou não atendidos serão analisados individualmente conforme demanda específica”.
