O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, demitiu 28 funcionários de agências regionais. As exonerações constam na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU). Em Campos, o responsável pela Gerência-Executiva foi um dos demitidos.
As exonerações ocorrem em meio a um escândalo envolvendo descontos indevidos aplicados nos benefícios de aposentados e pensionistas, com base em mensalidades associativas. O esquema foi revelado por meio de dados obtidos via Lei de Acesso à Informação e apontava um crescimento incomum nas receitas de entidades conveniadas ao INSS.
Os desligamentos envolvem apenas ocupantes de cargos comissionados — funções temporárias preenchidas por nomeação, dispensadas de concurso público e passíveis de exoneração a qualquer momento. As superintendências afetadas estão localizadas em São Luís (MA), Fortaleza (CE), Feira de Santana (BA), Recife (PE), Maceió (AL), Sobral (CE), João Pessoa (PB), Olinda (BA), Teresina (PI), Porto Velho (RO), Anápolis (GO), Marabá (PA), São Paulo (SP), Piracicaba (SP), Vale do Paraíba (SP), Rio de Janeiro (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ) e Joinville (SC). Neste último caso, a saída ocorreu por aposentadoria.
Dados oficiais apontam que, desde 2019, o INSS já expulsou 328 servidores envolvidos em irregularidades ligadas à concessão de benefícios, licenças e autorizações. Estima-se que o esquema de fraudes tenha causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, atingindo cerca de 9 milhões de segurados.
Resumo da fraude
- Informações públicas revelaram que 29 entidades, autorizadas a descontar mensalidades diretamente dos benefícios de aposentados, aumentaram em 300% seu faturamento em apenas um ano, mesmo sendo alvos de mais de 60 mil ações judiciais por cobranças indevidas.
- Diversos beneficiários passaram a sofrer descontos mensais entre R$ 45 e R$ 77, sem nunca terem autorizado ou sequer conhecido essas associações.
- Diante das denúncias, o INSS instaurou processos internos e, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, foi iniciada a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril.
- As investigações também identificaram empresários responsáveis pelas entidades envolvidas, o que resultou na exoneração do então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis.
Na última semana, o instituto confirmou que irá devolver R$ 292.699.250,33 aos segurados lesados. Os valores serão creditados entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, informou o órgão em nota.
As cobranças indevidas aconteciam por meio de convênios com entidades, associações e sindicatos que oferecem supostos serviços, com os valores sendo descontados diretamente no contracheque dos aposentados. A investigação apontou o crescimento descontrolado dessas deduções não autorizadas.
*Com informações do Metropóles
