Todos os conselheiros tutelares de Campos, que tiveram seus recursos julgados durante a plenária que ocorreu na última sexta-feira (13), foram absolvidos e poderão assumir seus mandatos para gestão de 2024 a 2027.
Trata-se dos titulares Gustavo Paes Menezes, Manuelli Ramos, Polliana da Silva, Ana Paula de Souza, Aline de Rocha Dias e Ramires Batista. E das suplentes, Rosimary Silva e Susicleide de Oliveira. Todos tiveram o recurso aceito por maioria.
Todos os impugnados, tiveram a oportunidade de apresentar sua defesa com a presença de advogados. A plenária foi composta por uma mesa de Conselheiros Titulares e Suplentes, representando o governo e a sociedade civil, que decidiram e votaram pela impugnação, ou não, dos candidatos.
Relembre
No último dia 30 de outubro, o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA) publicou um resultado preliminar da eleição para escolha dos conselheiros. Seis nomes de pessoas eleitas foram substituídos após análise e julgamento das denúncias, impugnações e recursos recebidos pela Comissão Especial.
A reportagem do Manchete RJ entrou em contato com o presidente da CMPDCA, Leon Gomes, que relatou que denúncias foram feitas ao Ministério Público e encaminhadas a Comissão Especial para que pudessem ser analisadas. Na ocasião, após a análise, a comissão entendeu que deveria manter a sugestão do MP, e optou por impugnar alguns conselheiros eleitos.
Conforme dito com exclusividade por Leon Gomes a reportagem do Manchete RJ, foram identificadas questões que aconteceram no pleito eleitoral, como distribuição de panfletos, carros com adesivo, questões pessoais e até boca de urna no dia das eleições.
Recurso foi utilizado por todos denunciados
A decisão publicada no último dia 30, com o resultado preliminar das eleições tinha direito a recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data da publicação.
De acordo com o presidente da CMPDCA todos os impugnados utilizaram um recurso que foi analisado pela plenária.
Conselho tutelar
Os conselheiros tutelares possuem mandato de quatro anos e precisam ter dedicação exclusiva à função. Caso queiram se reeleger, os conselheiros devem se candidatar novamente em eleições que acontecem sempre no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
Foram eleitos 25 membros titulares e selecionados mais 25 membros suplentes, que atuarão na defesa de crianças de adolescentes em caso de violação dos direitos. Conforme a ata de apuração, foram apuradas 78 urnas, distribuídas em 15 locais de votação, tendo o total de 17.694 votos válidos.
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