A violação de direitos sofrida por crianças e adolescentes inseridas no mercado de trabalho resume a motivação de ações do governo de Campos dos Goytacazes (RJ, nesta segunda-feira (12), por conta do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil; a Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera junho o mês de combate a essa violação.
A campanha no município é organizada pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) e através de Ações e Estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), ambos ligados à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social; haverá desdobramento, tendo como ponto alto, quarta-feira (14), a realização de seminário.
Trata-se do VIII Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, das 13h às 17h, no auditório da prefeitura, aberto a população. No dia 20, a programação será na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), onde serão apresentadas ações exitosas.
As atividades do movimento serão encerradas dia 29, com “adesivaço” nos sinais de trânsito da cidade (lugares antes ocupados por crianças e adolescentes para comércio de doces e/ou mendicância), das 17h às 20h.
Na abertura da iniciativa, nesta segunda, haverá caminhada e distribuição de panfletos na Praça do Santíssimo Salvador, onde será instalada uma tenda; no local, profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estarão informando a população sobre a legislação.
O tema deste ano – “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil” -, propõe disseminar informações para toda população e traçar estratégias de combate e políticas públicas com a sociedade a sociedade civil.
Também está inserido no movimento refletir sobre os impactos causados por essa violação e reformular o atendimento às famílias que convivem com o trabalho de crianças e adolescentes. As ações em Campos acontecem durante todo o ano.
A Secretaria de Comunicação recorda que, no ano passado, foram realizadas 52 ações estratégicas de informação e mobilização sobre trabalho infantil, com cerca de 200: “O programa finalizou 2022 com 84 famílias mapeadas em que menores de idade foram identificados em situação de trabalho infantil”.
