Pessoas que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não têm carteira de identidade poderão aproveitar o mutirão que o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) fará neste sábado (10), em todos os postos de identificação civil. A oportunidade vale também para candidatos a vestibulares, cursos e concursos, como os dos colégios Militar e Pedro II.
Serão emitidas tanto a primeira quanto a segunda via da carteira. Para ser atendido no mutirão, será preciso apresentar o comprovante de inscrição nos exames, vestibulares, cursos ou concursos, além de original ou cópia autenticada da certidão de nascimento (para solteiros) ou de casamento. O atendimento será feito por ordem de chegada, por meio da distribuição de senhas. Não há necessidade de agendamento.
A primeira via da identidade é gratuita. Para a segunda é cobrado o valor de R$ 46,15, que deverá ser pago com Documento Único de Arrecadação (Duda), emitido no site do Bradesco, com o código 500-2. Pessoas desempregadas, que recebem até um salário mínimo ou em situação de pobreza, podem solicitar a isenção da taxa, apresentando declaração de hipossuficiência econômica, declaração de isenção emitida pela Fundação Leão XII ou decisão de autoridade judicial.
As carteiras de identidade emitidas para menores de idade devem ser substituídas aos 18 anos. Nesse caso, se a segunda via for pedida nos 30 dias anteriores ao 18º aniversário, não há cobrança de taxa.
No sábado, o serviço de identificação civil do Detran-RJ será exclusivo para as pessoas contempladas pelo mutirão e não serão abertas vagas para agendamento do público nesse dia.
Fonte: Agência Brasil.
