O Detran-RJ iniciou, nesta terça-feira (3), a emissão da Carteira de Identificação da Mãe Atípica. O documento é gratuito e destinado a mães, pais e responsáveis legais que sejam os principais cuidadores de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras.
A carteira permite que os cuidadores tenham acesso ao atendimento prioritário, inclusive quando estiverem desacompanhados dos filhos ou dependentes, sem a necessidade de comprovar o vínculo a cada atendimento.
Neste primeiro momento, a solicitação deve ser feita exclusivamente pelo site do Detran-RJ. A previsão é que o serviço também esteja disponível no aplicativo Detran RJ Digital a partir da próxima semana.
A iniciativa foi instituída pela Lei Estadual nº 11.186/2026, de autoria do deputado estadual Fred Pacheco (PL), e regulamentada pelo Detran-RJ.
Quem pode solicitar?
Apesar do nome, o benefício também contempla pais e responsáveis legais. Para solicitar o documento, é necessário possuir identidade emitida pelo Detran-RJ há menos de dez anos, com CPF, além de comprovar o vínculo com a pessoa cuidada.
O dependente também precisa ter identidade e Cartão PcD emitidos pelo departamento. O pedido deve ser realizado no semestre de aniversário da pessoa sob os cuidados do requerente.
A primeira via é gratuita, tem validade de cinco anos e será disponibilizada nos formatos físico e digital. Segundo o Detran-RJ, a versão digital ficará disponível em até cinco dias úteis após a entrega da carteira física.
Cada cuidador poderá solicitar apenas uma carteira, mesmo que seja responsável por mais de uma pessoa.
