A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu uma representação para analisar a conduta de 10 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) da extinta Operação Lava Jato fluminense.
A medida acontece depois que o empresário Sérgio Mizrahy informou à Corregedoria da Procuradoria-Geral da República que foi coagido a firmar um acordo de delação premiada.
Na denúncia ao CNMP, Mizrahy pede a “verificação de tortura” e “métodos medievais” para forçá-lo a fazer delações. Segundo ele, os procuradores ameaçaram prender sua mulher e seus três filhos e mantê-lo detido por 40 anos.
“Você já viu como é a cadeia? Você quer isso para os seus filhos? Mas vou prender eles, depois eles provam”, teria dito um dos procuradores.
A peça ainda relata “condições extremamente degradantes” na prisão, como “condições mínimas de higiene”, “camas empesteadas de percevejos” e “comida intragável”.
MPF: ‘Fatos fantasiosos’
Em nota, o MPF disse que “os procuradores citados tiveram conhecimento da suposta representação por meio da imprensa”. Ainda de acordo com o órgão, os procuradores sustentam que “os fatos narrados são falsos, fantasiosos e carecem de prova, razão pela qual adotarão as providências cabíveis contra os responsáveis na esfera cível e criminal”.
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Sérgio Mizrahy, que também é engenheiro, foi preso na Operação Câmbio, Desligo por atuar com o doleiro Cláudio Souza, o Tony, e com Rafael Alves, operador do ex-prefeito Marcelo Crivella, em trocas de cheques, pagamentos de boletos e empréstimo de dinheiro.
Esse foi o segundo pedido ao CNMP feito nas últimas duas semanas por alvos da Lava Jato do Rio. A solicitação anterior foi de Tony, que também disse ter sido coagido a delatar.
Pedido de providência
O pedido de Mizrahy mira os procuradores Eduardo Ribeiro Gomes El Hage; Fabiana Keylla Schneider; Felipe Almeida Bogado Leite; José Augusto Simões Vagos; Leonardo Cardoso de Freitas; Marisa Varotto Ferrari; Rafael A. Barretto dos Santos; Rodrigo Timóteo da Costa e Silva; Sergio Luiz Pinel Dias; e Stanley Valeriano da Silva, todos da extinta Lava Jato.
O empresário foi alvo de ação de busca e apreensão e acabou preso preventivamente em maio de 2018. Ele foi acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva com base na delação premiada de Tony.
Mizrahy cumpriu 230 dias de prisão preventiva, revogada após delação e homologação de acordo pelo juiz Marcelo Bretas.
Na delação, Mizrahy descreveu a suposta existência de um esquema de propina na Prefeitura do Rio. O caso levou à prisão de Marcelo Crivella (Republicanos), em 2020.
Depois da prisão preventiva e do acordo de delação, o caso de Mizrahy ficou paralisado: a denúncia contra ele só foi protocolada 30 dias depois da prisão preventiva, e até hoje não houve audiência de instrução e julgamento.
O que dizem os outros citados
De acordo com a Corregedoria Nacional do Ministério Público, “foi determinada a instauração de uma reclamação disciplinar, com grau de sigilo, que tramitará de acordo com as normas regimentais do CNMP”.
