As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, bem como as operadoras de planos de saúde, serão autorizadas a divulgar em suas faturas de consumo mensagens de incentivo à doação de sangue.
É o que prevê o Projeto de Lei 1.747/19, de autoria original do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (10/04). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A publicização da mensagem prevista no caput deste artigo, deverá conter a seguinte frase: “DOE SANGUE E AJUDE A SALVAR VIDAS!” As faturas de consumo também deverão mencionar o local mais próximo da residência do consumidor onde poderá ser realizada a doação, bem como a existência do Cadastro Estadual de Doadores de Sangue, previsto na Lei 7.737/17.
“Sabemos da grande importância de mantermos os estoques de plaquetas, que tanto auxiliam os atendimentos médicos, no que diz respeito ao controle de sangramentos e ao tratamento contra o câncer, por exemplo. Por isso, defendo a aprovação deste projeto”, justificou Rosenverg.
O texto também coautoria da deputada Tia Ju (REP), que se manifestou em plenário.“Doar sangue é essencial. A gente sabe que muitas pessoas se internam e precisam fazer cirurgia, e a baixa de sangue nos bancos pode prejudicar e até causar a morte do paciente. Essa campanha vai ajudar a conscientizar a população, vai ajudar a trazer mais esclarecimento e mostrar a necessidade de doarmos sangue. Sou doadora de sangue também”, disse.
