O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) lançou, nesta segunda-feira (27), o edital de chamamento público nº 002/2023, para o credenciamento de empresas especializadas no serviço de Cuidados à Pessoa com Deficiência – Reabilitação Física e Intelectual, para a realização de atendimentos por equipe multiprofissional para apoio à diagnose e terapia, em nível ambulatorial, para pacientes com deficiência física, intelectual e/ou autismo.
Os interessados podem se credenciar a partir desta quinta-feira (30), e terá a vigência de um ano, a contar com a data da inscrição. Os procedimentos para efeitos de credenciamento estão em conformidade com as normas estabelecidas no Edital, que pode ser conferido no site do Consórcio (Aba Chamamento Público).
O credenciamento tem o objetivo de contratar empresas especializadas no serviço de fisioterapeuta neuro-psicomotricista; fonoaudiólogo; musicoterapeuta; neuropediatra; neuropsicólogo; nutricionista; psicólogo; psicopedagogo; terapeuta ocupacional; entre outras terapias especializadas. Esses profissionais vão compor a formação de banco de prestadores de serviços do Cidennf, e atuarão nos municípios interessados, que fazem parte do Consórcio.
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD
O Cidennf, quanto às necessidades dos seus municípios consorciados, tem se atentado à necessidade de enfrentamento a questões que dificultam o acesso e o acolhimento dos pacientes portadores de deficiência física e/ou intelectual, pelo Sistema Único de Saúde. Diante disso, o serviço integrará os componentes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito municipal, em caráter complementar, sendo necessária a articulação de fluxos com a atenção básica, atenção especializada em reabilitação física e intelectual e a atenção hospitalar de urgência e emergência.
— A contratação destes profissionais especializados pelos municípios integrantes será celebrada diante de manifestação de interesse de prestação do serviço, por meio de Contrato de Programa. O banco de prestadores do Cidennf vai complementar a rede de atenção especializada de serviços do SUS, visando ao atendimento da demanda universalizada das Regiões Norte e Noroeste de Saúde do Estado do Rio de Janeiro — destacou Vinicius Viana, secretário executivo do Cidennf.
