O deputado federal Caio Vianna (PSD) apresentou seu primeiro projeto de lei, na sua segunda semana no cargo. O objetivo é assegurar fontes de financiamento para a produção de energia limpa, como a solar e a eólica. A proposta, que começou a tramitar a na terça-feira (30), tem o objetivo de liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição e instalação de equipamentos, desde que sejam instalados em moradia própria.
“Ao permitir o saque do FGTS para investimento em equipamentos de geração de energia limpa, estaremos estimulando a participação dos cidadãos na transição energética, promovendo a autonomia e a sustentabilidade das residências. Dessa forma, os indivíduos terão a oportunidade de reduzir suas contas de energia elétrica, diminuir a dependência das concessionárias e contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa”, explica o deputado.
No projeto, Caio também propõe que sejam limitadas as taxas de juros, descontos, comissões e outras formas de remuneração de operações e serviços bancários ou financeiros, para assegurar o financiamento de equipamentos de energia limpa para famílias de baixa renda.
