O prefeito Eduardo Paes recuou na decisão de proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro na orla da cidade do Rio de Janeiro e música ao vivo dos quiosques. Após repercussão negativa e até manifestação em Copacabana, o decreto com as nomas havia sido publicado no dia 16 de maio sofrerá alterações, segundo o chefe do executivo.
Eduardo Paes [ se reuniu com um grupo de representantes de barraqueiros e quiosqueiros na manhã desta terça-feira (27). A reunião aconteceu na sede do poder executivo municipal, na Cidade Nova, na região central da capital fluminense. As novas regras devem ser publicadas no Diário Oficial.
A música voltará a ser permitida, mas por um modelo de autorregulamentação que será fiscalizado pela Orla Rio, com horário e decibéis definidos. Em caso de descumprimento das leis, os donos dos quiosques estarão sujeitos a multa de R$ 1 mil na primeira infração, de R$ 2 mil na segunda infração e na terceira a licença será cassada.
“Alguns não estão respeitando as regras. O som está passando das 22h e o volume de decibéis está maior do que a lei permite. Vamos tirar essa parte do decreto, eles vão poder continuar a fazer a música deles, mas, a partir de uma proposta feita pela Orla Rio, é uma proposta de autorregulação”, afirmou Eduardo Paes.
O prefeito destacou que as medidas de ordenamento das praias têm como objetivo fazer com que as praias sejam um espaço democrático e público.
“O que acontece é que as praias do Rio estavam caminhando, a passos largos, para a privatização”, completou o prefeito.
As garrafas de vidro poderão ser utilizadas dentro do espaço dos quiosques.
Já em relação aos barraqueiros, o prefeito anunciou que eles poderão usar os nomes dados aos espaços, e não apenas os números das barracas atribuídas pelo poder municipal. Porém, eles terão que seguir uma padronização. Cabe ressaltar que a proibição do uso de cadeiras diretamente na areia por esses trabalhadores parmance em vigor. As novas determinações passam a valer já no próximo domingo.
“Eles voltam a poder usar o nome, mas com limites e dentro de um padrão estabelecido por eles mesmos”, disse Paes.
O prefeito afirmou que, apesar de liberar algumas regras que haviam sido estabelecidas inicialmente, a fiscalização será dura sobre qualquer iniciativa que gere o cercamento de área pública.
*Com informações do g1
