A Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reunirá no início de fevereiro de 2024 com representantes do Executivo para saber como serão aplicados os recursos de emendas parlamentares impositivas voltadas à ampliação das ferrovias e aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Essa deliberação sobre esse encontro foi alinhada nesta sexta-feira (15) durante debate do colegiado na sede do Parlamento.
O coordenador da Frente, deputado Luiz Paulo (PSD), destacou que este foi o primeiro ano em que a Casa aprovou uma Lei Orçamentária com emendas impositivas. Serão R$ 190 milhões para atender a projetos dos 70 deputados, sendo elas compatíveis com os planos Plurianual (PPA) e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes).
“Aproveitamos essa nova metodologia do orçamento para garantir recursos ao transporte de cargas por ferrovias no Rio, que não era contemplado nos programas de Governo do Rio. Agora, poderemos avançar nesse setor. Vamos aguardar o texto do orçamento ser sancionado, o que deve acontecer até 31 de dezembro, para propor ao Executivo essa reunião e entender como eles pretendem cumprir esse orçamento”, justificou Luiz Paulo.
Entre as emendas impositivas apresentadas, estão a criação de um programa de trabalho para melhorar a qualidade dos trechos ferroviários; a revitalização do trajeto que liga Barra Mansa a Angra dos Reis, uma ferrovia de carga e turismo, e a retomada da Ferrovia de Miguel Pereira, que poderá ser ampliada em 25 km.
“O Rio contará com recursos não grandiosos, mas que são interessantes. Aproveitamos para tratar também da Estação Leopoldina, que é uma ferrovia de passageiros, mas está abandonada. Apresentamos recursos também para essa obra”, pontuou o parlamentar.
Ferrovia Vitória-Rio
Outra prioridade da Frente Parlamentar da Alerj para o próximo ano é a articulação entre os governos Federal e o Estadual para a implementação da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118), que está estimada em R$ 6 bilhões, mas já consta no plano de investimentos da União. “Essa é uma ferrovia caríssima, mas que pode ser implementada por etapas. Já garantimos emendas ao PPA e à LOA para esse fim. Hoje, nós decidimos pedir uma audiência ao Ministro dos Transportes para dizer da importância da prioridade desse projeto para o Estado do Rio de Janeiro. Vamos levar uma cópia do orçamento aprovado”, observou Luiz Paulo.
A deputada Martha Rocha (PDT), que também esteve no encontro, ressaltou que será importante marcar uma reunião com a Secretaria de Planejamento (Seplag) e com a Secretaria de Transportes (Setrans) para discutir o deslocamento de passageiros nas ferrovias. “Teremos um momento dedicado às pessoas que sofrem com o péssimo serviço da Supervia, mas antes de começarmos a debater essa questão precisamos saber se o Governo aceitou o nosso plano de trabalho e o que a Frente pode fazer para contribuir para a implementação desses recursos. Por isso, essa discussão terá que ser com as secretarias”, disse.
*Com informações da Ascom
