A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai receber nos próximos dias 11 e 12 de março, o evento “AGU, Justiça Eleitoral e Democracia”, que tem como objetivo promover o debate sobre o papel de instituições como a própria AGU, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras na defesa do Estado Democrático de Direito, além de discutir aspectos importantes do processo eleitoral. A abertura do evento será às 13h, no Plenário da sede da Alerj.
A mesa de abertura (dia 11/03) terá a participação do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União); do procurador-geral da Casa, Robson Maciel Júnior; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral-RJ, Henrique Figueira; do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Floriano de Azevedo; a ministra substituta do TSE, Edilene Lobo; o diretor da Esagu, João Carlos Souto e o presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Fernando Cerqueira Chagas.
“Este evento é extremamente importante para reafirmarmos a defesa do Estado Democrático de Direito e também elucidar pontos relevantes sobre o processo eleitoral. E contaremos com palestrantes do mais alto gabarito, que certamente contribuirão com os seus conhecimentos para a excelência do debate”, comentou o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União).
“É uma grande satisfação para toda a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro promover esse importante debate sobre democracia em conjunto com a Justiça Eleitoral, AGU, OAB e Emerj, propiciando aos detentores de mandato político, advogados e demais interessados saber sobre as regras e limites da legislação eleitoral. A Alerj será o palco de discussões marcantes nesse importante ano de eleições municipais.” disse o procurador-geral da Alerj, Robson Maciel Júnior.
O encontro é uma iniciativa da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (Esagu), em parceria com a Procuradoria-Geral da Alerj, Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ e Fórum de Direito Eleitoral e Político. As inscrições podem ser feitas aqui e o encontro será transmitido ao vivo nos canais da Esagu, no Youtube, Escola Virtual da AGU (EVA) e TV Alerj.
Para o procurador-geral da Alerj, Robson Maciel Júnior, será uma oportunidade para agentes políticos que vão disputar as próximas eleições terem uma visão do que pode ou não no período que antecede ao pleito, a partir dos operadores e executores do direito eleitoral. “Teremos palestras de ministros, desembargadores, promotores, procuradores eleitorais, advogados e juízes. Todos os operadores do direito, em conjunto, discutindo o que é permitido e o que é vedado neste ano tão importante para a democracia brasileira. Portanto, esse é o maior benefício do evento, que permite, acima de tudo, àqueles que vão concorrer às próximas eleições, terem uma visão genuína de quem aplica o direito eleitoral na prática”, pontuou Maciel.
Debates
A segunda mesa de debate terá como tema “A AGU e a Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia”, com participação do ministro do TSE, Floriano de Azevedo, do ministro da AGU Jorge Messias; do diretor da Esagu, João Carlos Souto e da desembargadora do TRE-RJ, Daniela Bandeira de Freitas.
“O Uso do Bem Público no Ano Eleitoral: Comunicações Oficiais e Residência Oficial” será tema da terceira mesa, que contará com a participação da ministra substituta do TSE, Edilene Lobo; do procurador-geral da Alerj, Robson Maciel Jr.; e da ex-ministra substituta do TSE, Maria Cláudia Buchianeri.
Encerrando o primeiro dia de debates, o desembargador do TRE do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha; a desembargadora do TRE-RJ, Tathiana Costa; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ, Márcio Vieira Santos; vão debater sobre o tema “A Inteligência Artificial, Redes Sociais e Eleições”.
No segundo dia de evento, a primeira mesa terá como tema a “Publicidade Institucional no Ano Eleitoral: Permissões e Vedações”, com a participação do promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Peña de Moraes; da diretora-geral da Abradep, Vânia Aieta; e do corregedor do TRE-RJ, Peterson Simão.
“O Uso Abusivo de Bens, Materiais e Serviços Públicos” será tema da segunda mesa, com participação da procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro, Neide Cardoso; do desembargador do TRE/RJ, Fernando Cabral Filho; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Décio Alonso.
Com o tema “Liberdade de Expressão, Condutas Permitidas e Proibidas Direcionadas aos Servidores Públicos” a quarta mesa terá como participantes o secretário especial para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Wellington César Lima; e o ex-ministro do TSE, José Eduardo Alckmin.
Encerrando o evento, as “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições” será o tema debatido pelo ouvidor e desembargador eleitoral substituto TRE-RJ, Allan Titonelli; e pela juíza substituta do TRE/SP, Danielle Galvão.
O ciclo de debates tem coordenação executiva de Robson Maciel Júnior, procurador-geral da Alerj; Allan Titonelli Nunes; desembargador eleitoral substituto do TRE/RJ e Fernando Chagas Cerqueira, desembargador do TJRJ.
Fonte: ASCOM
