Em manifesto publicado na noite desta quinta-feira (18), Americano e Goytacaz se juntaram a alguns dos principais clubes de futebol do país e defenderam o mercado regulado de apostas no Brasil. O documento é uma reação à possibilidade de o Governo Federal publicar uma Medida Provisória que proibiria os jogos de cassino on-line.
Além dos clubes campistas, o texto foi publicado no perfil da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e de clubes de maior investimento do estado, como Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco e Cruzeiro. O movimento se espalhou por todo o Brasil.
A nota afirma que “o investimento das empresas de apostas autorizadas tornou-se uma das principais fontes de receita do esporte” e que esses “recursos também alcançam equipes de menor expressão, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial”.
O manifesto também alerta que mudanças nas regras não farão “com que as apostas deixem de existir”, mas que elas podem empurrar os apostadores para o mercado ilegal.
Os clubes defendem que é preciso “combater a ilegalidade, fortalecer a fiscalização e aperfeiçoar os mecanismos de proteção, sem colocar em risco um mercado que foi regulamentado pelo próprio Estado”. O documento encerra afirmando que “o torcedor não pode pagar essa conta. Se acabar o mercado regulado, as apostas não acabam. O futebol é que acaba”.
Entenda a MP
O Governo Federal prepara uma Medida Provisória para proibir cassinos on-line no país. A proposta avança apesar das preocupações com a perda de arrecadação e o risco de judicialização por empresas autorizadas a operar no Brasil. A proibição não atingiria as apostas esportivas nem o patrocínio de clubes e campeonatos. Ainda assim, essas áreas também seriam afetadas, já que grande parte das empresas atua simultaneamente nos mercados de apostas esportivas e cassinos on-line.
O texto da Medida Provisória está pronto e aprovado, com a intenção de que seja publicado até a próxima terça-feira. No entanto, uma ala do governo tenta convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proibir apenas alguns jogos on-line específicos, como o do Tigrinho.
A justificativa é de que as apostas geram impactos relevantes na renda das famílias brasileiras, especialmente as mais vulneráveis. O texto em análise revogaria o inciso II do artigo 3º da Lei 14.790, de 2023, que regulamentou o mercado no Brasil. É o inciso que incluiu os jogos virtuais entre as apostas de quota fixa. A MP, portanto, não proibiria as apostas esportivas.
