Uma suspeita de abuso contra uma criança de 2 anos, estudante da Escola Municipal José Giró Faísca, no distrito de Travessão, está sendo investigada pela Polícia Civil. O caso foi registrado na tarde desta segunda-feira (26) e mobilizou funcionários da unidade, além do Conselho Tutelar de Campos.
Segundo informações apuradas pelo Manchete RJ, tudo começou quando a criança passou a se queixar de dores na região íntima, causando preocupação nos funcionários, que acionaram a Polícia Militar para apurar um suposto abuso sexual. Nesse momento, os agentes acionaram o Conselho Tutelar para acompanhar a situação e a criança até o Hospital Ferreira Machado, onde ela passou por uma avaliação médica.
Durante os exames, foram descartados, em um primeiro momento, indícios de abuso sexual. Mesmo assim, o caso foi registrado na Polícia Civil, onde todos os fatos foram narrados.
Por volta das 15h59, a Prefeitura de Campos enviou um posicionamento ao Manchete RJ confirmando o acompanhamento do caso e as informações apuradas por nossa equipe de reportagem.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia orienta as unidades escolares a procederem, em casos como este, conforme indica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 13: “Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser, obrigatoriamente, comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade”, cuja medida fora tomada pela unidade tão logo os profissionais observaram os fatos.
O Conselho Tutelar, por sua vez, acionou as forças policiais competentes, que tomaram as providências cabíveis, com encaminhamento da menor à uma unidade hospitalar, para exame médico. Cabe à Secretaria aguardar as investigações da Delegacia de Polícia, visto que não teriam sido confirmados indícios de abuso ou violência sexual, e a criança deverá continuar sendo acompanhada por equipes de saúde, Conselho Tutelar e Ministério Público.
Para orientar os gestores escolares quanto ao fluxo de denúncia, a Seduct enviou, em maio de 2024, Ofício Circular n* 19/2024/GAB/SEDUCT às unidades escolares, reiterando a necessidade de informação ao conselho tutelar quando da verificação de situações de suspeita de violações de direitos desse público e casos de suspeitas de maus tratos no contexto familiar. O documento foi feito com base na Resolução nº 09 de 11 de julho de 2013 do Conselho Municipal de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente, que institui o protocolo de encaminhamento e acompanhamento de casos de violência praticados contra criança e adolescente ou por estes no âmbito da rede municipal de ensino.
Além disso,o Programa Saúde na Escola (PSE) desenvolve diversos projetos visando à conscientização e proteção de crianças e adolescentes, ao longo de todo o ano, nas unidades escolares. As ações integram a Campanha de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Entre eles estão os projetos “Construindo Valores nas Escolas – Protegendo o Meu Corpinho”; “Eu Digo Não: Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”; Escola Protetora da Mulher; e Aprendendo a Crescer: ECA.”
