Uma campanha do PT Campos durante o tradicional Samba na Praça do Liceu, no domingo (15), vem gerando polêmica. O Partido dos Trabalhadores usou o evento público para distribuir um kit com preservativos utilizando um adesivo que faz menção à sigla. A medida foi vista por alguns presentes como eleitoreira, já que estamos em ano de eleição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta no artigo 39 da Lei nº 9.504 que esse tipo de prática é considerado ilícito em períodos de campanha e pré-campanha. Em consulta com especialistas em direito eleitoral, que preferiram não se identificar, a reportagem do Manchete RJ foi informada de que isso não configura crime eleitoral. O ato foi classificado como ilícito eleitoral.
Em resumo, ilícitos eleitorais são ações proibidas que tentam influenciar o resultado da eleição de forma injusta ou ilegal. As punições podem variar de acordo com a gravidade da infração e podem atingir candidatos, partidos, coligações, eleitores ou até agentes públicos.
O que diz o PT Campos?
Em nota, o PT Campos afirma que a campanha teve o intuito de apenas de levar conscientização para a população. Confira na íntegra:
A campanha teve o intuito de previnir e conscientizar, além de levar a população o conhecimento. Muitas mulheres não conhecem o preservativo feminino e a campanha cumpriu esse papel, por exemplo.
Estamos no pós carnaval, cenário em que muitas pessoas ficaram expostas às ISTs. Não foi apenas uma entrega de preservativos, foi um movimento de conscientização e prevenção
Os preservativos foram retirados do CDIP, feito pedido através de ofício. A distribuição não foi atribuída a nenhuma condição partidária, apenas uma iniciativa das secretarias LGBT e da Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT) de Campos.
Hoje, foram distribuídos em média 200 kits de prevenção com preservativos masculinos, femininos e gel lubrificante, totalizando 800 preservativos.
