A reportagem do Manchete RJ teve acesso, na íntegra, à decisão do juiz Iago Saúde Izoton, que converteu a prisão da ex-vereadora Marcelle Pata de flagrante para preventiva após audiência de custódia nesta quinta-feira (30). Entre os motivos, o magistrado citou que “a conclusão a que se chega é que o perigo representado por sua liberdade não pode ser adequadamente neutralizado com o emprego de medidas cautelares diversas da prisão”.
Outro ponto destacado pelo juiz é a reincidência de Marcelle Pata e o fato de que sua liberdade pode representar riscos.
“Denota que a custodiada, com habitualidade, presta-se a ofender terceiros com emprego de elementos atinentes à raça. Tal circunstância evidencia um comportamento violento e indica algum nível de periculosidade da custodiada ao tecido social.”
O episódio de terça-feira (28) não é o primeiro problema na Justiça que Marcelle precisa enfrentar. Recentemente, ela foi condenada pela 2ª Vara Criminal de Campos por injúria racial praticada em 2023, com pena de dois anos de reclusão e dez dias-multa, posteriormente substituída por penas restritivas de direito. Ela também possui anotações por dano qualificado, ameaça e desobediência.
Posicionamento da defesa
Em contato com a defesa de Marcelle, a reportagem do Manchete RJ foi informada de que será solicitado um habeas corpus para que ela possa responder ao processo em liberdade, já que tem um filho de dois anos.
Sobre essa justificativa, o juiz afirmou não ser motivo suficiente para que ela responda em liberdade.
“A circunstância de se tratar de mãe de criança menor de 12 anos não pode servir de escudo contra a prisão preventiva em casos excepcionais como este.”
Relembre o caso
Segundo apurações feitas pela reportagem do Manchete RJ, tudo começou com uma discussão em uma fila dentro da agência. Em determinado momento, Marcelle teria proferido injúrias raciais contra duas pessoas. Ela teria chamado uma mulher de “preta vagabunda” e dito a um homem: “você não poderia ser meu marido, olha a sua cor”.
Além disso, a ex-vereadora utilizou spray de pimenta e atingiu três pessoas, sendo que uma delas precisou de atendimento hospitalar.
