O juiz Marcio Roberto da Costa, da 75ª Zona Eleitoral de Campos, determinou que o Instagram remova uma postagem do prefeito e candidato à reeleição, Wladimir Garotinho (PP), em que o político faz acusações à organização do debate entre candidatos à prefeitura. O evento está previsto para o dia 3 de outubro, na InterTV, afiliada à TV Globo.
No vídeo publicado, Wladimir classificou o debate como um “show de horrores” e criticou a exclusão dos candidatos Dr. Buchaul (Novo) e Pastor Fernando (PRTB), insinuando que eles teriam sido deixados de fora por não estarem “financiados pela patota da Assembleia Legislativa (Alerj)”. A candidata Delegada Madeleine, que tem o apoio do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, ambos do União Brasil, foi a responsável pelo pedido de retirada do vídeo.
“Para o nosso espanto, eles retiraram dois candidatos do debate, os únicos que não fazem parte da patota financiada pela turma da Alerj. Estão tentando transformar o debate em um circo para que todos me ataquem sem parar. Isso está me cheirando muito estranho. Só irei ao debate se todos os candidatos forem incluídos”, afirmou o prefeito.
Ao tomar a decisão, o juiz Costa ressaltou que Wladimir Garotinho não apresentou provas para sustentar suas alegações. Ele ainda destacou que a Lei das Eleições exige que apenas partidos com no mínimo cinco parlamentares no Congresso Nacional sejam obrigatoriamente convidados para debates eleitorais. “A emissora, em tese, seguiu a regra do debate, embora seja facultativo convidar os demais candidatos”, esclareceu o magistrado.
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, foi notificada a remover a publicação em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Além disso, Wladimir Garotinho tem dois dias para apresentar sua defesa, podendo recorrer da decisão.
“Considerando que a postagem, em tese, extrapola os limites da liberdade de expressão, acompanho o parecer do Ministério Público Eleitoral para a concessão da tutela solicitada”, concluiu o juiz.
