Artistas de Campos dos Goytacazes estão protestando por meio das redes sociais para reivindicar a regularização do pagamento das verbas aprovadas por meio de editais da Lei Paulo Gustavo. Segundo a categoria, a Prefeitura de Campos e a Fundação Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) ainda não pagaram a classe.
O comunicado dos artistas tem a seguinte frase: “Cadê o dinheiro da LPG? A Prefeitura de de Campos e a a Fundação Jornalista Oswaldo Lima ainda não pagaram os artistas!”.
Criada para estimular o setor cultural no país, a Lei Paulo Gustavo enfrenta diversos obstáculos em sua implementação. A falta de respostas da prefeitura tem gerado questionamentos. Duas pessoas, que não se quiseram se identificar, explicaram o que está acontecendo
“O dinheiro foi repassado desde 2023 e deveria ter possibilitado a execução dos projetos neste ano. No entanto, até o momento, não houve liberação dos valores. As desculpas dadas são variadas e, atualmente, não há informações claras sobre o destino desses recursos”.
Os artistas mencionam que o cronograma planejado não pode mais ser cumprido neste ano. A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima não se manifestou sobre a situação. Os produtores culturais temem que a falta de ação possa levar à inviabilização da cultura em Campos, considerando a situação vergonhosa.
“A situação é absurda e desrespeitosa com os artistas locais. O atraso nos repasses afeta todo o setor cultural da cidade, resultando na paralisação total da produção de cultura. As produções estão estagnadas, e os gestores não fornecem explicações ou respostas sobre o que está acontecendo”.
Em contato com a reportagem, a Prefeitura por meio da FCJOL, afirma que o repasse está atrasado devido a problemas técnicos. Confira o posicionamento na íntegra:
“Em função de problemas técnicos, os editais da Lei Paulo Gustavo estão em fase de criação de processos para que os proponentes assinem os termos de compromisso, com consequente liberação da verba. Trata-se de uma etapa que demanda equipamentos específicos e total dedicação dos funcionários, motivo pelo qual a equipe do Sistema Municipal de Cultura da FCJOL está plenamente mobilizada para que a verba seja liberada o quanto antes. Ao final da fase de impressões e juntada dos documentos nos processos, os proponentes serão devidamente notificados. A equipe da FCJOL está atenta aos trâmites e sempre à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários e garante o devido pagamento das verbas e o cumprimento integral do que dispõem a Lei Paulo Gustavo e os editais do município de Campos dos Goytacazes“.
