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Procuradoria de Campos não entrega parecer e tombamento do Aryzão está estagnado

Prazo estipulado anteriormente para a reportagem do Manchete RJ não foi cumprido

Redação
Atulizado por último em: 16/07/2024 09:16
Redação
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Leitura de 3 minutos
Procuradoria de Campos não entrega parecer e tombamento do Aryzão está estagnado
Aryzão (Foto: Carlos Grevi)
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No dia 19 de junho, o Manchete RJ havia noticiado que o tombamento do Estádio Ary de Oliveira e Souza, o Aryzão, voltou à pauta em reunião no Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos (Coppam). No encontro daquele dia, ficou acordado que seria feita uma consulta jurídica na Defensoria Pública do Município para dar um parecer sobre desarquivar ou não o processo de tombamento do Aryzão. Em contato com a reportagem, a Procuradoria de Campos havia dado como prazo o final da semana seguinte para divulgar o resultado do estudo técnico, mas não cumpriu.

Contents
Impasse no CoppamLei aprovada na Câmara

Com o assunto parado desde então, a torcida do Goytacaz se mobilizou para que o processo seja agilizado. A equipe de jornalistas do site falou com a Procuradoria do Município, que por sua vez afirmou que o parecer ainda está sendo produzido, porém, desta vez não estipulou nenhum prazo para o resultado. Confira a resposta na íntegra:

De acordo com o que ficou decidido na reunião, tendo como pauta única a análise sobre o desarquivamento e o tombamento do Estádio Ary de Oliveira e Souza (Campo do Goytacaz), o Coppam está aguardando o parecer técnico e jurídico que está sendo desenvolvido pela Procuradoria do Município. Esse parecer deve conter uma resposta positiva, ou não, para possibilitar, ou não, o Conselho a desarquivar e promover a finalização do tombamento do Aryzão.”

Vale lembrar que o Aryzão foi a leilão três vezes, o que motivou os alvianis a buscarem meios legais de proteger o estádio do clube. Após uma disputa jurídica, a então diretoria foi destituída do clube, e a chapa Resistência Alvianil, liderada por Serginho Federal (Presidente) e Leandro Nunes (Vice), foi eleita pelos torcedores para comandar o Goytacaz até dezembro de 2025.

Impasse no Coppam

Na reunião em junho, alguns representantes do conselho alegaram que o tema foi discutido anteriormente, em 2015, e que não teriam embasamento jurídico para voltar à pauta, pois ele já foi julgado. Torcedores do Goytacaz que participaram do encontro contestaram a decisão, pois o processo foi arquivado e não julgado. Agora é necessário o sinal positivo por parte da Procuradoria de Campos para que o processo seja desarquivado antes de ir para votação dos 14 conselheiros do Coppam.

Lei aprovada na Câmara

Em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal no dia 18 de junho, o projeto de autoria do vereador Raphael Thuin (PTB), que torna o Aryzão “NON AEDIFICANDI” (área proibida de receber edificação), foi aprovado por unanimidade. A lei já foi sancionada pelo prefeito Wladimir Garotinho (PP).

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