A violência contra as pessoas da Terceira Idade foi tema de debate em audiência pública da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que realizou audiência pública nesta quinta-feira (27/06) a fim de discutir possíveis políticas públicas para coibir os casos de violência. Segundo dados divulgados pela Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, foram registradas mais de 40 mil denúncias de violações contra idosos durante os três primeiros meses de 2024, representando um aumento de mais de 10 mil ocorrências em relação ao mesmo período do ano anterior.
“Qualquer tipo de violência é intolerável, mas os crimes praticados contra as pessoas da terceira idade estão com certeza entre os mais cruéis, porque são praticados contra pessoas absolutamente indefesas. Aqui, nesta Casa, nós sempre vamos nos posicionar em defesa dos idosos e de todos os cidadãos que necessitam de proteção.”, ressaltou o presidente da Alerj, o deputado Rodrigo Bacellar (União).
À frente da Comissão, o deputado Munir Neto (PSD) ressaltou a importância do debate do tema para mitigar essas estatísticas. “A violência contra os idosos têm se tornando cada vez mais frequente, independente da classe social, etnia ou gênero. Esses altos índices representam uma violação aos direitos humanos e não podemos nos calar frente a essa questão e ainda temos muito para avançar”, pontuou.
Para a deputada Carla Machado (PT), membro da Comissão, é necessário cobrar do Estado a efetivação das leis do Estatuto do Idoso. “Nós sabemos que diversas leis foram criadas, mas que não são devidamente respeitadas. É preciso também divulgar esses direitos que muitos desconhecem”, ressaltou.
Segundo a subsecretária estadual de Juventude e Envelhecimento Saudável, Lícia Matesco, o Rio de Janeiro tem alguns índices que chamam bastante a atenção, principalmente para os gestores dessa política pública. “Traz para a gente uma responsabilidade muito grande, que é de pensar ações efetivas que cheguem à população idosa, principalmente a mais vulnerável. Eu acho que esse é o nosso maior desafio”, comentou.
O Estado do Rio possui o segundo maior índice do país de pessoas na Terceira Idade. A informação foi apresentada pela Secretaria de Juventude e Envelhecimento Saudável, que também esclareceu que as violações contra idosos representam crimes de negligência, maus-tratos, violência psicológica e patrimonial. “Temos visto o crescimento de forma absurda da violência do idoso, pela violência física, psicológica, negligência e é importante a gente debater esse problema para encontrar soluções e caminhos que possam diminuir esse impacto da violência dos nossos idosos”, acrescentou Matesco.
Idosos são as maiores vítimas de estelionato
A violência patrimonial foi apontada como a maior violação aos idosos no Estado. Segundo levantamento de dados da Delegacia Especial de Atendimento à Pessoas da Terceira Idade (DEAPTI), somente neste primeiro semestre de 2024 foram presas 104 pessoas acusadas de cometer crimes de estelionato contra idosos.
De acordo com o delegado titular da DEAPTI, Mário Luiz da Silva, houve um aumento de 20% na resolução desses casos em relação ao mesmo período de 2023. Mário atribuiu esse avanço ao empenho policial e também ressaltou a importância da notificação desses crimes. “É fundamental que haja comunicação, e nós ainda enfrentamos o problema de que quando vitimado o idoso geralmente fica retraído para denunciar, porque se culpa em função da idade. Essa é uma realidade que precisamos combater; é preciso incentivá-los a sempre recorrer às delegacias quando necessário”, afirmou.
Também estiveram presentes na audiência representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos (SESDH), e do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa.
