O Programa Operação Foco Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, realizou entre os dias 18, 19 e 20 de junho a operação Fuel Route II, com objetivo de combater crimes fiscais no que tange a distribuição de combustível em todo o Estado do Rio de Janeiro. A ação foi integrada com as secretarias de Estado de Fazenda e da Polícia Militar. Cerca de 90 caminhões tanques foram abordados e tiveram documentação vistoriada.
Na capital fluminense, a operação contou com o apoio da Prefeitura do Rio, por intermédio do monitoramento realizado pela Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Apoio à Segurança Pública (CIVITAS), que flagrou um caminhão tanque, alvo da operação, descarregando dez mil litros de gasolina e dez mil litros de óleo diesel fora da rota prevista informada no documento fiscal, resultando em multa para o posto de combustível e para a empresa de transporte.
Ainda na cidade do Rio, foi apreendido um caminhão tanque com 10 mil litros de etanol em virtude de irregularidades na nota fiscal. Havia contradições entre as informações do documento e a operação de transporte que estava sendo realizada. Além disso, os lacres do tanque não condiziam com o que constava na nota.
“Esse tipo de atuação configura crime de fraude por simulação, gerando sonegação fiscal, e uma concorrência desleal dentro do Estado. São irregularidades como essa que ações conjuntas como essa buscam combater”, afirmou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Elson Caetano dos Santos.
Durante a operação, um motorista foi detido com uma arma de fogo e acabou sendo encaminhado à delegacia de Polícia Civil. Ele declarou ser CAC, mas não apresentou a documentação necessária das munições e não tinha os documentos de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, exigidos pelo Governo Federal.
Foi apreendido, também, um veículo com indícios de clonagem.
“Uma operação dessa grandeza, que envolve três secretarias estaduais, e ainda conta com o suporte técnico da Prefeitura do Rio, é de suma importância para a população, principalmente no que diz respeito ao combate ao crime fiscal. Foram três dias de ação incansável, abordando e fiscalizando caminhões que fazem o transporte de combustível dentro do Estado, garantido que o cidadão não se torne vítima de empresas que tentam burlar as normas fiscais”, explicou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Coronel Eduardo Vaz Castelano.
