Após receber a dura notícia de que o Goytacaz não participaria de nenhuma competição oficial em 2024, a torcida alvianil sofreu outro forte golpe ao ser noticiado que o estádio Ary de Oliveira e Souza, o Aryzão, iria a leilão. Desde então, um grupo de torcedores apaixonados se mobilizou em várias frentes para proteger o maior patrimônio do clube campista.
Buscando os meios legais para impedir que seu estádio seja vendido, a torcida do Goytacaz conseguiu duas vitórias nesta semana: a aprovação da lei na Câmara Municipal, que torna o Aryzão uma área “NON AEDIFICANDI” (área proibida de receber edificação), e a volta das discussões no Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos (Coppam) para o Ary de Oliveira e Souza ser tombado como patrimônio histórico.
A reportagem do Manchete RJ conversou com diversas pessoas envolvidas nesse processo e preparou um resumo para explicar tudo isso que está acontecendo e quais serão os próximos passos para proteger o Aryzão. Confira:
Vitória na Câmara
Em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal na última terça-feira (18), o projeto de autoria do vereador Raphael Thuin (PTB), que torna o Aryzão “NON AEDIFICANDI” (área proibida de receber edificação), foi aprovado por unanimidade. Apesar das ressalvas que alguns vereadores fizeram sobre inseguranças jurídicas, o Projeto de Lei não sofrerá alterações e já segue para o prefeito Wladimir Garotinho (PP) sancionar.
Ainda nesta semana, uma audiência pública deve será realizada na sexta-feira (21), às 10h, para discutir o tema com mais abrangência e até a criação de novas leis ou emendas para fortalecer a que já foi aprovada.
Em contato com Thuin, ele explicou que o projeto votado na terça já superou todas as burocracias no Legislativo, agora a bola está com o Poder Executivo. Por meio das redes sociais, Wladimir já havia afirmado que sancionaria a lei.
Divergências no Coppam
Em paralelo à sessão que acontecia na Câmara dos Vereadores, também acontecia uma reunião importantíssima para o clube da Rua do Gás no Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Campos (Coppam). O tema era o tombamento do estádio alvianil.
O Manchete RJ conversou com alguns presentes no encontro, eles contaram que ficou acordado que será feita uma consulta jurídica na Defensoria Pública do Município para dar um parecer sobre desarquivar o processo de tombamento do Aryzão, antes de ir para votação dos 14 conselheiros do Coppam.
Alguns representantes do conselho alegaram que o tema foi discutido anteriormente, em 2015, e que não teriam embasamento jurídico para voltar à pauta, pois ele já foi julgado. Torcedores do Goytacaz que participaram do encontro contestaram a decisão, pois o processo foi arquivado e não julgado. Existe a expectativa de que esses trâmites tenham um desfecho positivo em breve.
A reportagem entrou em contato com a Defensoria Pública do Município pedindo esclarecimentos e recebeu como resposta que a análise já começou.
“A Procuradoria Geral do Município aguarda a convocação do Coppam sobre o assunto. Mas, mesmo assim, já começou a analisar o processo. A previsão do órgão é de que, até o final da próxima semana, essa análise já esteja concluída“.
Como é a votação do conselho?
O Coppam conta com 14 conselheiros, sendo sete representantes (titulares e suplentes) do Poder Executivo Municipal, um representante (titular e suplente) do Poder Legislativo e seis representantes (titulares e suplentes) da sociedade civil. A lista completa com os nomes consta no Diário Oficial.
Caso o processo seja desarquivado, ele passará por votação com essa cúpula, e se a maioria aprovar, o Aryzão será tombado como patrimônio histórico.
Processo arquivado
O tema chegou a ser amplamente debatido por clube, Coppam e a sociedade civil organizada, mas foi arquivado em 2015 pelo Conselho, após pedido da diretoria do Goytacaz época. A atual gestão, comandada por Serginho Federal, já se manifestou a favor de realizar o tombamento do Ary de Oliveira e Souza.
O que é tombamento?
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. É a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destruição.
Leilões e futuro
Diante de todo este cenário, as medidas que estão sendo tomadas não impedem futuros leilões, porém, dificultam investimentos, pois a arquitetura e estrutura do Aryzão não poderá ser mexida. Agora, o clube e a torcida aguardam essas decisões saírem do papel para ter mais proteção jurídica no histórico estádio campista.
